DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.002972/2023-98
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 078/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, 
Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 691.078.153-87, residente e domiciliado na Rua Euclídes Onofre, nº 110, Centro, CEP: 63.140-004, Assaré-CE, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
08/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 514.015,34 ( quinhentos e quatorze mil, quinze reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/09/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003092/2023-39
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 101/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede na Av. Domingos Sampaio 
Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, bairro Alto da Alegria, Bairro Alto da Alegria , CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, neste ato representado pelo 
prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 661.812.163-91, portador de Identidade nº 98029067910 
(SSPDC-CE), residente e domiciliado na Rua 1 de Novembro, s/n, Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 
06/07/2024.; III - VALOR GLOBAL: 882.007,25 ( oitocentos e oitenta e dois mil, sete reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (Prefeito do Município de Barbalha-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003177/2023-17
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, 
Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito 
municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/07/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.594.215,52 ( hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/09/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto 
de Edificações da SOP) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000870/2023-38
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº363/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 363/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, , criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 
144.324.043- 53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado 
CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRATO - CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura está localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/nº, bairro: Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-347, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, 
brasileiro, casado, portador do RG nº 96002129970 – SSP-CE, inscrito no C.P.F sob n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, 
nº. 79, bairro Granjeiro, CEP 63.100-000, Crato/CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o Plano de Trabalho do Convênio nº 363/2022, cujo objeto é: Construção de 01 (uma) Areninha para o Distrito de Santa Fé – CRATO. Com a alteração 
no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual permanecerá em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o valor de responsabilidade do município, que 
inicialmente foi de R$ 396.137,22 (trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em face deste aditivo, haverá aporte a 
título de contrapartida no valor de R$ 87.883,81 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos, modificando o valor global do 
presente convênio de R$ 596.137,22 (quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) para R$ 684.021,03 (seiscentos e 
oitenta e quatro mil, vinte e um reais, três centavos), representando um acréscimo de 14,74% ao convênio original.; III - VALOR GLOBAL: R$ 684.021,03 ( 
Seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e um reais e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 
06/09/2023: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO CRATO)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.003025/2023-14
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
, inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com Sede na AV. ANASTÁCIO BRAGA, Nº 195 SÃO SEBASTIÃO, CEP: 62508-170, neste ato representado 
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr. Felipe Sousa Pinheiro, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 19/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 7.254.788,18 ( Sete 
milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas.; 
V - DATA E ASSINANTES: 14/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FELIPE SOUZA 
PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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