DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1356/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.001331/2023-18/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARMINDA SANDRA BRITO SALMITO 
VANDERLEY, ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006787.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasilia / Fortaleza, no período 
de 15/10/2023 a 18/10/2023, a fim de Participar da reunião dos coordenadores de área com coordenadores ou representantes dos programas de pós-graduação 
em funcionamento., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de 
R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.260,24 (três mil e 
duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.009,45 (quatro mil e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1488/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– 
FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000846/2023-09, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao 
servidor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 0069411-8, após obtenção do Título de Doutor, 
de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1743/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.002916/2023-55e 31032.002141/2023-18NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Texeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1743/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
65297865387
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
RAQUEL DA SILVA ALVES
COLAB. EVENTUAL
62355546304
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
202,92
468,42
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PORTARIA Nº1803/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.003014/2023-36/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE 
ABREU, ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006741.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Palmas / Fortaleza, no período 
de 08/10/2023 a 14/10/2023, a fim de Participação e Apresentação de trabalho no XV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 
EM GEOGRAFIA, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de 
R$ 1.082,19 (um mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando R$ 1.248,68 (um mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.794,66 (três mil 
e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 5.368,00 (cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais), de acordo 
com o Decreto n° 30.719 de 25 de outubro de 2011 e anexo do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70, sem ônus para o estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1824/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.003194/2023-56 e 31032.001675/2023-27-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1824/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
ANDRESON VALERIO CHAVES
COLAB. EVENTUAL
01029920370
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
06/10/2023 a 07/10/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1894/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003637/2023-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA exercente 
da função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXADÁ/MOMBAÇA/IGUATÚ / FORTALEZA, 
no período de 23/10/2023 a 26/10/2023, a fim de CONDUZIR VEICULO DA FUNECE (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), QUE IRA FAZER 
ENTREGAS DE MATERIAIS, EM QUIXADÁ/MOMBAÇA e IGUATU-CE., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 15%, no valor total de R$ 217,72 (duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 
3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1974/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.003027/2023-13;31032.002185/2023-48 e 31032.003024/2023-71;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABO-
RADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE