DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº382/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO Nº 
30.719 (5%)
43027212
Maria Erivânia 
Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
21 a 
22/09/2023
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
43030116
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Dir. da Divisão de Admissão, 
Matrícula e Registro de Diplomas
IV
21 a 
22/09/2023
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
TOTAL GERAL
204,20
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000555/2023-41, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, viajarem a cidade de MISSÃO VELHA/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificados no Processo Seletivo 
2023.1, referente ao Edital nº 14/2022, do Campus de Missão Velha, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 03 (três) diárias, 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº385/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO Nº 
30.719 (5%)
43027212
Maria Erivânia 
Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
26 a 
27/09/2023
1,5
64,83
97,24
-X-
 97,24
43030116
Marília Alves 
Peixoto Sousa
Dir. da Divisão de Admissão, 
Matrícula e Registro de Diplomas
IV
26 a 
27/09/2023
1,5
64,83
97,24
-X
 97,24
194,48
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000805/2023-42, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), HAYANE MATEUS 
SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 79552887, viajar a cidade de JOÃO PESSOA (PB), no período de 11 a 14 de outubro de 
2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com o objetivo de participar do IX Congresso Nacional de Educação - CONEDU, 
cujo tema do Congresso é a “Educação para a Sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000650/2023-44, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CICEFRAN 
SOUZA DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 30001427, viajar a cidade de JOÃO PESSOA (PB), no período de 11 a 14 de 
outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com o objetivo de participar do IX Congresso Nacional de Educação - 
CONEDU, cujo tema do Congresso é a “Educação para a Sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e 
um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e 
oito centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000783/2023-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JANY MERY 
ALENCAR LEITE, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 79551902, viajar a cidade de JOÃO PESSOA (PB), no período de 11 a 14 de outubro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com o objetivo de participar do IX Congresso Nacional de Educação - CONEDU, 
cujo tema do Congresso é a “Educação para a Sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000784/2023-65, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ELISÂNGELA 
LUCAS TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 79552003, viajar a cidade de JOÃO PESSOA (PB), no período de 11 a 14 de outubro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com o objetivo de participar do IX Congresso Nacional de Educação - CONEDU, 
cujo tema do Congresso é a “Educação para a Sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08 (duzentos e trinta e três reais e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO