DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1974/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL
JANAINA MELO OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
67142745304
06/10/2023 a 
07/10/2023
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
71,77
337,27
ANA LUIZA RIOS MARTINS
COLAB. EVENTUAL
00466130309
06/10/2023 a 
07/10/2023
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MANGABEIRA/ FORTALEZA
01 e ½
207,07
472,57
TASSO IVO DE OLIVEIRA NETO
COLAB. EVENTUAL
01268322342
06/10/2023 a 
07/10/2023
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
202,70
468,20
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PORTARIA Nº1988/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atri-
buições legais, estatutárias, regimentais e com fundamento no art. 78 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e ainda tendo em vista o que consta do NUP 
31032.004071/2023-32, RESOLVE comunicar às férias do docente HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 0062201-X, Professor 
Adjunto, ora exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente/Reitor da Estrutura Organizacional da FUNECE/UECE, no período de período 
de 02/10/2023 a 11/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2000/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.003904/2023-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE BARGUIL NEPOMUCENO, 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300029.5-4, desta Fundação, a viajar no trecho Crateus / Fortaleza / Crateus, no período de 15/10/2023 
a 17/10/2023, a fim de Participar do evento Plano de Desenvolvimento Profissional Docente da Universidade Estadual do Ceará – UECE, concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito 
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 198,87 (cento e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 360,95 (trezentos e 
sessenta reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de 
outubro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO 69/2023
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBAUECE, E OS EMPREENDEDORES MARIA TAYLANA 
MARINHO MOURA, FRANCLIN SANTOS FERNANDES, FRANCILLENE FERNANDES SILVA. OBJETO: CRIAÇÃO DA EMPRESA CIENTISTA 
GEO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, APOIADO PELA INCUBAUECE, DO PROJETO INTITULADO CIENTISTA GEO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:8.666/93; FORO:FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; 
DATA DE ASSINATURA:20/09/2023; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, MARIA 
TAYLANA MARINHO MOURA-PRÉ-INCUBADO, FRANCLIN SANTOS FERNANDES-PRÉ-INCUBADO, FRANCILLENE FERNANDES SILVA-
-PRÉ-INCUBADO. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 27 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ. OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ 
PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 20/09/2023 A 17/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 85.000,00 oitenta e cinco mil pagos em conformidade com 
a execução DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 
SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Fonseca de Queiroz/Representante da Empresa LUIZ 
FONSECA DE QUEIROZ.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de veículos de representação, classificação VR-2 e VR-03, visando atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 22/09/2023 até 22/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 824.010,00 Oitocentos e 
vinte e quatro mil e dez reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 
22/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Anselmo Tolentino Soares Junior-Representante da empresa 
CS BRASIL FROTAS S.A e Paulo Roberto Teixeira-Representante da empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 67/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e CLINICA CIRURGICA DE CÃES E GATOS DR.GUILHERME SAVASSI. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE 
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO 
ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA 
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA 
FUNECE E O GUILHERME LAGES SAVASSI ROCHA - CLINICA CIRURGICA DE CÃES E GATOS DR.GUILHERME SAVASSI SECRETARIA 
FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 25 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº179/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), e 
passagens terrestres ida e volta de Fortaleza/CE para Quixeramobim/CE, no valor total de R$ 152,29 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), 
à servidora FRANCISCA MAURA ISIDÓRIO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000953-3, desta Secretaria, que viajou à cidade 
de Quixeramobim/CE, no período de 22 a 24 de setembro de 2023, com o objetivo de participar da mesa “Traçando veredas literárias: políticas culturais do 
Livro e Leitura” na Casa de Antônio Conselheiro. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do 
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.