DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CC 0137/2023-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO MAYCON 
BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de 
Atendimento II, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA PRESI Nº137/2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 8º, Inciso IX, dos seus Estatutos, Decreto Nº 31.021, de 11 outubro de 2012, combinado ao anexo 4 
do Plano de Cargos e Salários, aprovado pelo Conselho Técnico Administrativo – CTA – em 5 de julho de 1979, homologado pelo Exmo Senhor Governador 
do Estado, em 7 de julho de 1982 e com base no relatório, de 31 de maio de 2023, da Comissão de Análise Curricular, designada pela Portaria PRESI Nº 
081/2023, publicada em 19 de maio de 2023, RESOLVE PROMOVER A ASCENSÃO FUNCIONAL, do Engenheiro Agrônomo HERNANE JOSÉ ALVES 
ROCHA, matrícula Nº 0006991-4, empregado desta empresa, ocupante do Cargo Profissional de Nível Superior, do Nível 11 para o Nível 12, a partir de 1º 
de janeiro de 2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. 
Inácio Mariano da Costa 
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0138/2023-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GIOVANNA QUINTINO 
RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro 
de Atendimento II, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0139/2023-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO HENRIQUE 
DIAS BATISTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro I, símbolo Ematerce IV, para ter exercício no(a), Centro de Atendi-
mento I, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0140/2023-EMATERCE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VICENTE FERNANDES 
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento 
II, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 21/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS – SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.434.954/0001-51; V - ENDEREÇO: RUA CEL. RAIMUNDO 
GOMES, 176, JUCÁS-CE – CEP: 63.580-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 21/2020, REFERENTE 
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL 
LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCÁS-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO 
DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ALCIDES DA SILVA DUARTE- DIRETOR DO SAAE DE JUCÁS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 027/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CEE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.742.778/0001-15; V - ENDEREÇO: AV. DR. 
JOAQUIM FERNANDES 570, CENTRO DE QUIXERAMOBIM-CE, CEP: 63.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, DA LEI FEDERAL 
N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR, DO CONTRATO PRIMI-
TIVO DE N° 27/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á 
CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 
X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2023 A 01/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁ-
GRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO 
DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA 
- PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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