DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1080/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.017762/2023-72, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1080/2023 - GAB DATADA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.017762/2023-72
MARIA LUCILIA 
DIAS DE LOIOLA
Professor
22000103733416
10/08/2023
AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO DO 
1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS
24/08/2023
22001.017802/2023-86
FRANCISCA RIVANDA 
TEIXEIRA
Datilografo
22000106996019
05/09/2023
1º OFICIO DE ACOPIARA
08/09/2023
22001.022759/2023-71
ROCILDA FERREIRA 
DE AMORIM
Agente de 
Administração
22000104367014
18/08/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
21/08/2023
22001.023781/2023-38
FRANCISCA CELIA 
ROSA SILVA
Professor
22000103245918
05/06/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
12/07/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº1081/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora AUREA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 03957519, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nos termos do art. 11, do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar AUREA GOMES DOS SANTOS ALVES, conforme Carteira de Identidade da Secretaria de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, expedida em 28 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1082/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.019149/2023-90, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1082/2023- GAB DATADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
22001.019149/2023-90
JANAINA MENDES 
MEDEIROS COSTA
Professor
47887410
AVERBAÇÃO 
DE DIVÓRCIO
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO 
REGISTRAL
02/01/2023
JANAINA MENDES 
MEDEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2023- GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês outubro/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
STELLA CAVALCANTE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1083/2023-GAB, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001300135-4-9
A
84
2
ADELIA MARIA CARVALHO BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979459-4-2
A
84
3
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor 
CREDE 1
220001161664-1-3
F
84
4
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS-3
SEFOR 1
220001159807-1-0
A
42
5
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS-3
SEFOR 1
220001159807-1-0
E
42
6
ALEX VICENTE DA CRUZ
Professor 
SEFOR 2
220001138175-1-0
A
42
7
ALEXANDRE DE LIMA SENA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306164-8-0
F
84
8
ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306155-3-0
A
84
9
ALINE LILLIA CARVALHO DE SOUZA
Professor 
SEFOR 3
220001302036-1-5
A
84
10
ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300002-7-7
M
51
11
ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS
Professor 
CREDE 1
220001300119-9-6
E
84
12
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306118-6-1
A
84
13
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
G
42
14
AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306107-7-6
H
42
15
AMANDA RODRIGUES MONTEIRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300128-2-8
A
84
16
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor 
SEFOR 1
220001123401-1-7
E
42
17
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor 
SEFOR 1
220001123401-1-7
A
42
18
ANA ALICE MARTINS DA ROCHA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306193-6-6
E
84
19
ANA BEATRIZ NOGUEIRA CITO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001300125-3-4
A
84
20
ANA CARINA DOS SANTOS TRINDADE
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306188-5-8
A
84
21
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
A
42
22
ANA CAROLINA FERREIRA VERCOSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306134-5-7
E
42
23
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA
Professor 
SEFOR 3
220001159821-1-X
A
42
24
ANA CLAUDIA FERREIRA DE MACEDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001091327-1-6
E
84
25
ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS
Professor 
SEFOR 3
220001478951-1-1
A
84
26
ANA GABRIELA DE ANDRADE CAMPOS
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001300146-0-X
A
84
27
ANA LUCIA ARAUJO
Agente de Administração 
SEFOR 1
220001030816-1-3
A
84
28
ANA LUCIA DOS SANTOS LEONARDO
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001306111-5-2
A
84
29
ANA LUIZA MOREIRA DE GOIS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001035072-1-1
A
42
30
ANA LUIZA MOREIRA DE GOIS
Auxiliar de Serviços Gerais 
SEFOR 1
220001035072-1-1
E
42
31
ANA MARIA GERALDO SALES
Agente de Administração 
SEFOR 1
220001024940-1-9
A
84
32
ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Professor 
SEFOR 3
220001159513-1-1
A
84
33
ANA PAULA BARROSO DIAS
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306145-7-7
F
84
34
ANA PAULA MARQUES PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 9
220001306174-9-5
H
78
35
ANA SARAH XAVIER LEITE MOREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300016-0-5
A
84
36
ANA SELMA DE SOUZA
Auxiliar de Administração 
SEFOR 1
220001001190-1-6
A
84
37
ANA TERCIA CAVALCANTI CARIOCA
Diretor Escolar DNS-3
CREDE 1
220001978469-1-X
J
59
38
ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO
Diretor Escolar DNS-3
CREDE 1
220001978406-1-X
E
84
39
ANAJARA CAVALCANTE DA SILVA
Professor 
CREDE 1
220001303424-1-0
S
37
40
ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
CREDE 9
220001300054-5-7
H
78
41
ANDREIA CICERA MATOS DE MENEZES
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001306163-2-4
A
84
42
ANDREIA DE LIMA ARAGAO TEIXEIRA
Coordenador Escolar DAS-1
CREDE 9
220001300016-7-2
M
51
43
ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306139-9-6
A
84
44
ANGELICA MARIA ALVES
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001071169-1-8
E
84
45
ANISIA MARIA RIBEIRO MELO
Professor 
CREDE 9
220001301725-1-5
M
51
46
ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 2
220001300022-2-9
A
84
47
ANTONIA MARIA LACERDA BONFIM ROCHA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 2
220001074362-1-1
A
84
48
ANTONIA ROSANGELA BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001034375-1-5
A
84