DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº579/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.001696/2023-63 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 
- (PERÍODO 06/07/2023 A 21/07/2023) - Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001047/2023-62, bem 
como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001571/2023-33, além do processamento das informações contidas no Relatório 
Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001696/2023-63, bem como, à Comunicação Interna n.º 000110/2023/AESP/CE/CECI, 
de 27 de julho de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - 
(PERÍODO 06/07/2023 A 21/07/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
13439214
FRANCISCO FERREIRA CRUZ JUNIOR
10
1º
13580111
RENATO CHAVES RODRIGUES
10
2º
13586314
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
10
3º
3008151X
FRANCISCO ERINALDO NOGUEIRA
10
4º
47247810
EVANDRO ARAUJO HOLANDA
10
5º
30175913
RÔMULO GEORGE DE SOUZA MOREIRA
10
6º
30845110
STEFANO DINIZ ROCHA
10
7º
30058410
KLEVER MARTINS FARIAS
10
8º
30054415
ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA
10
9º
30098110
ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO
10
10º
3009591X
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
10
11º
1078496
ROGERIO AZEVEDO SILVA
10
12º
1480530
RODRIGO CAVALCANTE GONDIM ROSA
10
13º
Servidor federal
PAULO VICTOR GIRELLI NOLASCO
10
14º
1603850
SALOMAO FORTES DA COSTA JUNIOR
10
15º
30056310
JOHNATA SANTONE COLARES MOREIRA SHERTANY
10
16º
30241819
GERARDO MAGELA DA SILVA
10
17º
30178319
RICARDO SCHAUMAN MACIEL DO NASCIMENTO
10
18º
40474110
DIEGO MONTEIRO RODRIGUES
10
19º
300495
GEOVANY CASTRO DE ALENCAR
10
20º
30897331
EDINARDO GOMES ARAUJO
10
21º
30870557
VANIA DA COSTA
10
22º
30875443
RAIMUNDO LAILSON SILVA BRANDAO
10
23º
30879872
AMANDA FERREIRA
10
24º
30119886
FRANCISCO CARPEGIANY FÉLIX DA COSTA
10
25º
30121724
PAULO ROBERTO DE SOUZA
10
26º
30898486
ANTONIO CLEBIO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO
10
27º
30519515
MURILO DARDANNO DE OLIVEIRA CASTRO
10
28º
47302315
LUCAS CAVALCANTE BRANDAO
10
29º
30905148
FELIPE DE SOUSA DIAS
10
30º
Fortaleza, 02 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº580/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001981/2023-84 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001782/2023-76; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000166/2023/AESP/CE/CECI, datada de 28 de agosto de 2023, através do 
NUP N.º 10041.001981/2023-84 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 
de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 21 de agosto de 2023, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLI-
CIAL - (PERÍODO 14/08 A 21/08/2023), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
KAELINA BEZERRA RODRIGUES PEGADO
30033256
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2023 – DG/AESP/CE NUP: 10041.000507/2023-35 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 68/2021 - COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da 
Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula 
a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFIS-
SIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operação e Manuseio 
de Pistola Sig Sauer – Turma III - (PERÍODO 27/08/2021 a 27/08/2021). CURSO DE OPERAÇÃO E MANUSEIO DA PISTOLA SIG SAUER – TURMA 
III - (PERÍODO 27/08/2021 a 27/08/2021) Local: SNIPER CLUBE DE TIRO - EUSÉBIO-CE Período: 27/08/2021 a 27/08/2021 Carga-Horária: 04 h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
10730414
ADAILTON LEITE LIMA
2
13482314
AGLADY COLARES DE LIMA
3
58802514
ANDERSON LUIS GOIANA PEREIRA
4
15183616
ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA
5
30407814
ARY DO NASCIMENTO ALVES
6
12520514
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
7
13608318
CICERO BENJAMIM GONCALVES