DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ORD
MATRÍCULA
NOME
20
30031911
PAULO RODOLFO GON?ALVES
21
58760110
PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA
22
30161610
RAPHAEL ALVES CAPELO
23
30261119
SEBASTIAO FERNANDES JACO
24
10369215
SEBASTIAO JAIRO DE GOES BRAGA
25
11331912
SERGIO YURE RIOS GOMES
26
30333713
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
27
10549116
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.000482/2023-70 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP N.º 10041.000303/2023-02, do CURSO 
ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA V - (PERÍODO 17/04/2023 a 27/05/2023); CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, p. 185, de 01 de setembro de 2023, acostado ao NUP N.º 10041.000482/2023-
70, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, os 10 (oito) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA 
V - (PERÍODO 17/04/2023 a 27/05/2023), conforme exposto abaixo: 1.- Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
30874129
FRANCISCO ELSON DA SILVA ALBUQUERQUE
20/04/2023
02
30389611
FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ
18/04/2023
2. - Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
30005546
ADIEL ALVES BEZERRA
18/04/2023
02
58761311
CARLOS ALBERTO LOPES RODRIGUES
19/04/2023
03
30902807
JOAQUIM DOMINGOS DE SOUSA NETO
01/05/2023
3.- Desligados conforme item 9.11.1., XVII, do PAE n.º 2/2023 - COENI/DG/AESP:
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
30766512
ARNOLDO GONÇALVES DE SOUSA
25/04/2023
02
30766911
FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA DA ASSIS
20/04/2023
03
30016289
ISAMILA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
25/04/2023
04
30447417
JANILSON ALBUQUERQUE BATISTA
12/05/2023
05
30916360
PAULO HENRIQUE LIMA ALVES
12/05/2023
Fortaleza, 03 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.002014/2023-30 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000927/2023-11; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000433/2023/AESP/CE/SECAC, datada de 29 de agosto de 2023, através do NUP N.º 
10041.002014/2023-30 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 25 de agosto de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO 05/06 A 18/12/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 
001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
FRANCISCO HOMERO BOTELHO CASTELO
30032527
Fortaleza, 03 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ****
PORTARIA Nº604/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.001732/2023-99 10041.001732/2023-99 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 
14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 
2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio 
de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 34/2023, através do NUP 10041.000648/2023-58, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matri-
cular os 14 (quatorze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no 
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS- (PERÍODO 07.08 A 11.08.2023). CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA 
DE SUICÍDIO - CATS- (PERÍODO 07.08 A 11.08.2023) Local: AESP, QUARTEIS DO CBM/CE e LOCAIS INFORMADOS DURANTE O CURSO 
Período: 07.08 A 11.08.2023 Carga-Horária: 40h/a