DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº45/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002111/2023-22 10041.002111/2023-22 1. Referência: Nota de Instrução Nº 45/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 84 a 94, 8º Ciclo, datada de 30/08/2023. 2. 
Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE 
ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 84 a 94, regulamentado pelo 
PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041002018/2023-18, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio 
do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXI-
MIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 84 a 94. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 33 (trinta e três) OBS: Em 
conformidade com o PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará 
a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 330 (trezentos e trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
 CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
 TOTAL
.40 S&W
330
30
9.900
 
9. Execução: Local: A cargo da Coordenação; Data: 13 setembro de 2023, com 10 (dez) horas-aula Horário: Das 08h00min às 17h00min; Uniforme: O de 
Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
330 unidades
2
Obréia
Branca
11 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)
10. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 03 de 
outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº48/2023- NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002053/2023-37 10041.002053/2023-37 1. Referência: Nota de Instrução Nº48/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo do 
Curso Tático Operacional com Motocicletas - CTOM/BPRE/GTR - 2023, datada de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por 
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso Tático Operacional com Motocicletas - CTOM/BPRE/GTR – 
2023, regulamento pelo PAE Nº 80/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001941/2023-32, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe 
o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE, especificamente ao uso peculiar do Grupo 
Tático Rodoviário, do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (GTR-BPRE). 3. Curso: Curso Tático Operacional com Motocicletas 
- CTOM/BPRE/GTR - 2023. 4. Instrutores: 
ORD.
NOME COMPLETO
1
ST PM Francisco Cleiton Lima de Sousa
2
3° Sgt PM Evilázio Félix da Silva
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRE/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos do Curso Tático Operacional com Motocicletas - 
CTOM/BPRE/GTR – 2023. OBS: A quantidade informada baseia-se na quantidade de vagas estipulada no PAE do curso, podendo haver alteração no dia 
da execução da disciplina de TIRO POLICIAL DEFENSIVO. 7. Armamento e equipamento Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo do BPRE/
PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será 
fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
12 GA
20
600
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 80/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução 
prática de Tiro Policial Defensivo; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a 
título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou 
seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documen-
tação da baixa de munição. 9.1. Execução: 9.1LOCAL: Estande a cargo da coordenação do curso; 9.2 DATAS PREVISTAS: 28 e 29 de setembro de 2023, 
com 08 (oito) horas-aula para cada dia de instrução, perfazendo um total de 16 (dezesseis) horas-aula; 9.3 HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min, com 08 
(oito) horas-aula diariamente, perfazendo um total de 16 (dezesseis) horas-aula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Obréias
Pretas
01 rolo com 1000 unidades
2
Alvo
NRA
90 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 03 de 
outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº53/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.002195/2023-02 1. Referência: Nota de Instrução Nº 53/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Combate Velado do Curso 
de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 06/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Combate Velado do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/
AESP, sob NUP Nº 10041.001859/2023-16, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do arma-
mento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina 
de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio 
das técnicas operacionais, consequentemente, habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO 
DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
ORD.
NOME COMPLETO
01
IPC ISAAC DIEB HOLANDA SALES
02
IPC FRANCISCO ALEFF ALVES DE OLIVEIRA
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos do 
Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram 
no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Combate Velado. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficarão a 
cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Combate Veicular, a 
munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo 
previsto individualmente por aluno: 
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
200
4.000