DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via 
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigato-
riamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções 
de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, 
bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% 
dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Estande a cargo da coordenação; 9.2 
Data: 06 de setembro de 2023; 9.3 Horário: Das 06h00min às 18h30min, perfazendo um total de 12 (doze) horas-aula; 9.4 Uniforme: O padrão do curso. 9.5 
MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
40 unidades
2
Alvo
Humanóide Armada
40 unidades
3
Obréia
Preta
01 rolo 
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 03 de 
outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº21/2022 – NUP Nº10041.000471/2023-90
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO/2023 – I 
PERÍODO (CICLO)
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes às 150 (cento e cinquenta) turmas realizadas em 13 (treze) períodos com 50 (cinquenta) horas/
aula cada turma do CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, junto a Academia Estadual de 
Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da Capital, Região Metropolitana 
e Interior do Estado, pertencentes aos 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º 
BPM, 15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS 
SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º 
BPM e 13º BPM. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/05/2023 a 25/11/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para as praças do Policiamento Ostensivo 
Geral. 2.2 Local de funcionamento: 5º BPM, 6º BPM, 8º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 
15º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 1º BPM e CIAS IDTES (ARACATI e JAGUARIBE), 2º BPM e CIAS IDTES (BREJO SANTO E CAMPOS 
SALES), 3º BPM, e CIAS IDTES (CAMOCIM, TIANGUÁ), 4º BPM, e CIA IDTE (BATURITÉ), 7º BPM, 9º BPM, 10º BPM e CIA IDTE DE ICÓ, 11º 
BPM e 13º BPM. 2.3 Componentes curriculares e carga horária:
ORD.
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL
CARGA HORÁRIA
PRES
EAD
1
Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC – III CICLO
10
---
2
Instrução tática individual e Abordagem a pessoa, veículo 
e edificações – CPCHOQUE e CPE – III CICLO
10
---
3
Tiro Policial Defensivo – CPCHOQUE e CPE – III CICLO
10
---
4
Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE – III CICLO
05
---
5
Legislação da CGD – Estudo de Caso – CGD/CE – III CICLO
---
05
6
Mediação de Conflitos – COPAC – III CICLO
---
10
TOTAL 
50
2.4 Modalidade de ensino: Presencial e EAD. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro 
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: 
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
PRESENCIAL
1
Atuação do Policial Militar frente a Grupos Vulneráveis – COPAC
 Presença mínima de 75% e participação.
2
Instrução tática individual e Abordagem 
a pessoa, veículo e edificações
3
Tiro Policial Defensivo
4
Ação Policial a luz da Jurisprudência – MP/CE
EAD
5
Legislação da CGD – Estudo de Caso – CGD/CE
Participação nos fóruns
6
Mediação de Conflitos – COPAC
 
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
 ITEM
RESPONSÁVEL
Estande de Tiro
PMCE
Alvos/Obrea
AESP
Munição .40
AESP (Turmas V, VI, VII)
 30 (trinta) disparos por aluno
 PMCE Turmas (I, II, III, IV, VIII, IX, X, XI, XII, XIII)
Armamento/Equipamentos
PMCE.
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro 
branco, pincéis, data show, entre outros.
AESP / PMCE.
Diárias se necessário
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 02 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Ameida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº31/2022 – NUP Nº 10041.001301/2023-22
CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CBCIU – TURMA I//2023
1. Finalidade: Capacitar, prioritariamente, BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará para exercerem, no âmbito da Corporação, as funções 
específicas de combate a incêndio urbano, cabendo a estes a missão de extinção de incêndios, bem como, a busca e salvamento em ambientes sinistrados. 
2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de funcionamento: Quartel da 7ª Cia/1ª BBM. 2.3 
Componentes curriculares e carga horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CBCIU
H/A
1
Mudança de Paradigmas – TURMA I/2023
5
2
Equipamentos de Proteção de Combate a Incêndio - TURMA I/2023
5