DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ORD.
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - OPERACIONAL - 2023
AVALIAÇÃO
13
Ajudância-de-Ordens, Cerimonial e Protocolo
Avaliação Teórica
14
Legislação voltada a Segurança de Dignitários
Avaliação Prática
15
Noções de Combate a Incêndio
Avaliação Prática
16
Simulação de segurança à Dignitário
Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas 
na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 29/2023. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA - Docentes
AESP/CE
Material Didático
AESP/CE
Munição, alvos, obreias, estande de tiro, etc
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE;
Equipamentos
CASA MILITAR/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DA CASA MILITAR/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coor-
denadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº34/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001758/2023-37
CURSO DE ATENDIMENTO À TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS/2023
10041.001758/2023-37 1. Finalidade: Formar guardiães da vida (gatekeepers) e interventores em tentativa de suicídio. 2. Desenvolvimento do Curso: 
07/08/2023 a 11/08/2023. 2.1. Vagas: 32 (trinta e duas) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3. 
Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO - CATS/2023
H/A
1
Teoria da prevenção de Suicídio 
6
2
Brincadeiras Perigosas e Jogos de Não Oxigenação
2
3
Aspectos Jurídicos e direitos humanos em tentativas de suicídio 
2
4
Teoria da Intervenção baseada em escuta e diálogo (IBED) e intervenção de contenção física 
5
5
Técnicas de Rapel Aplicadas a Tentativas de Suicídio
4
6
Imobilização Humana
4
7
Simulados Práticos de Intervenção Baseada Em escuta e Diálogo 
17
TOTAL C/ INSTRUTORIA
40
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: 
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Teóricas
20h
(01) Avaliação Teórica
Simulados Práticos
20h
(01) Avaliação Prática
As Avaliações Teóricas e Práticas valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado 
com antecedência devida ao corpo discente. Cada avaliação prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 
7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na 
recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado 
como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do 
RE/AESP, não haverá aplicação de segunda chamada. O aluno a critério da coordenação do curso, havendo disponibilidade de tempo e instrutores, poderá 
realizar segunda avaliação da prova prática para tentativa de obtenção de nota superior a média exigida. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência 
e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no 
RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
CBMCE e AESP|CE.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE e outros locais adequados as instruções.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D – 2023
PAE Nº51/2023-COENI/DG/AESP
CAMPL CLASSE D/2023 - NUP Nº10041.001191/2023-07
10041.001191/2023-07 1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista - Classe D - 
2023, conforme descrito na Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a progressão) - DOE de 18 de agosto de 2017, o qual tem por finalidade o 
aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos auxiliares de perícia, visando o aprimoramento de suas atribuições, 
preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento 
do Curso: 01/08/2023 a 31/08/2023. 2.1 Vagas: 03 (três); 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE; 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
1
Ética, Cidadania e Diversidades Sociais
18
2
Causa Jurídica da Morte: Homicídio, Suicídio e Morte Acidental
18
3
Causalidade Médico-Legal do Dano
18
4
Infortunística Médico-Legal
18
5
Identificação Médico-Legal
18
6
Psicopatologia Forense
18
ATIVIDADES COMPLEMENTARES