DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº64/2023 – NUP Nº10041.001296/2023-58
 CURSO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS NÍVEL BÁSICO - BREC BÁSICO
1. Finalidade: Capacitação das equipes do Corpo de Bombeiros na busca, localização e resgate de vítimas encontradas superficialmente em estruturas 
colapsadas, prezando pela organização e utilização dos procedimentos mais adequados e seguros para o pessoal de primeira resposta e para as vítimas. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 11/08/2023 a 18/08/2023. 2.1 Vagas: 34 (trinta e quatro) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: 4ªCIA/1ºBBM/CBMCE/FORTA-
LEZA/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 
CURSO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS NÍVEL BÁSICO – BREC BÁSICO
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA (H/A)
01
Introdução ao resgate em estruturas colapsadas/ Histórico INSARAG
04
02
Sistema de Comando de Incidentes - SCI
06
03
Organização e início das operações de BREC Leve
03
04
Segurança nas operações
03
05
Reconhecimento de danos nas edificações
06
06
Técnicas de busca e localização de vítimas e Sinalização INSARAG 1
04
07
Técnicas de busca e localização de vítimas e Sinalização INSARAG 2
09
08
Atendimento Pré-Hospitalar 1
05
09
Atendimento Pré-Hospitalar 2
06
10
Ferramentas, Equipamentos e Acessórios 1
02
11
Ferramentas, Equipamentos e Acessórios 2
08
12
Resgate em superfície 1
03
13
Resgate em superfície 2
11
14
Atividade Psicosensorial
04
15
Simulado
06
TOTAL
80
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
do CBMCE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Introdução ao resgate em estruturas colapsadas/ Histórico INSARAG
Presença mínima de 75%.
2
Sistema de Comando de Incidentes - SCI
Presença mínima de 75%, Avaliação teórica.
3
Organização e início das operações de BREC Leve
Presença mínima de 75%, Avaliação teórica
4
Segurança nas operações
Presença mínima de 75%. .
5
Reconhecimento de danos nas edificações
Presença mínima de 75%, Avaliação teórica.
6
Técnicas de busca e localização de vítimas e Sinalização INSARAG 1
Presença mínima de 75%, Avaliação teórica.
7
Técnicas de busca e localização de vítimas e Sinalização INSARAG 2
Presença mínima de 75%, Avaliação prática.
8
Atendimento Pré-Hospitalar 1
Presença mínima de 75%, Avaliação teórica.
9
Atendimento Pré-Hospitalar 2
Presença mínima de 75%.
10
Ferramentas, Equipamentos e Acessórios 1
Presença mínima de 75%.
11
Ferramentas, Equipamentos e Acessórios 2
Presença mínima de 75%, Avaliação prática.
12
Resgate em superfície 1
Presença mínima de 75%.
13
Resgate em superfície 2
Presença mínima de 75%, Avaliação prática.
14
Atividade Psicosensorial
Presença mínima de 75%.
15
Simulado final
Presença mínima de 75%.
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
CBMCE/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº68/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001319/2023-24
10041.001319/2023-24 
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, 
AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES – 2023
1. Finalidade: Fomentar o conhecimento das peculiaridades que envolvem a investigação dos crimes que envolvem as mortes violentas de mulheres, com 
perspectiva de gênero. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/08/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: 
AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS 
MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - 2023
 H/A
 1
 Ciclo de Violência Contra a Mulher
5
2
 Análise do Local de Crime de Feminicídio sob o aspecto Técnico Científico
5
3
 Aplicação Protocolo de Atendimento Nacional
5
4
 Necrópsia Médico Legal em Crimes de Feminicídio
5
5
 Aspectos Práticos Relacionados à Investigação de Crime de Feminicídio
5
TOTAL
20
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
PCCE