DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
H/A
1
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO
40
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da
AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do
Curso: O ensino será avaliado através de duas verificações a serem realizadas ao final do Curso, sendo uma teórica e uma prática contendo questões de todos
os conteúdos ministrados. As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo uma
opção que atende ao comando. As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente.
Cada prova prática vale de 0(zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira,
ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será
reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classifi-
cação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 51 do RA/AESP, caso requeira, poderá ser submetido
a 2ª Chamada. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não
aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO – TURMA III – 2023
PAE Nº11/2023- AESP - NUP Nº10041.001998/2023-31
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma III do Curso Prático de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro – Turma III,
em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000350/2023-48, que trata do PAE Nº 11/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de
Período de Matrícula: 08/09/2023 a 11/09/2023. 2.3 Previsão de Período de Atividades: 11/09/2023 a 15/09/2023. 2.3 Previsão de Vagas: Até 15 (quinze)
vagas, conforme lista previamente enviada pela PCCE/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5
Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 06 de Setembro de 2023; 2.6 Município: Fortaleza; 2.7 Referencial normativo: Os discentes, durante o
curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE)
da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério
– GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2023
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR GERAL
*** *** ***
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº46/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002073/2023-16
1. FINALIDADE: Regular as ações a ser desenvolvida por ocasião da Instrução Prática da componente curricular do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA
POLICIAL - Turma V /2023 - PEFOCE, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023- COENI/DG/AESP, sob NUP:
10041.001999/2023-86. 2. OBJETIVO GERAL: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma V /2023 - PEFOCE,
o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Praticar as
técnicas de enfrentamento real; Proporcionar aos alunos do Curso de Sobrevivência Policial – Turma V/2023 - PEFOCE, segurança técnica para a execução
de suas atividades com o armamento utilizado pelas guarnições de serviço; Fornecer conhecimentos técnicos e práticos sobre a sua atuação policial espe-
cífica; Consolidar os conhecimentos que serão obtidos nas Oficinas de Treinamento; Implantar uma doutrina padrão de emprego de diversas formas de
Sobrevivência Policial; Despertar nos agentes de segurança pública a necessidade do constante aprimoramento na prática do Tiro Policial; Elevar o nível
de conhecimento dos agentes de segurança pública, no tocante ao manuseio e técnica de tiro policial, em nível médio e avançado, com as armas de fogo de
porte e portáteis utilizadas pelas instituições de segurança pública; Aumentar o nível de segurança no manuseio de armas de fogo com o intuito de evitar
acidentes e incidentes de tiro; Preparar os agentes de segurança pública para o controle e segurança por ocasião da utilização de armas de fogo durante o
serviço ou fora dele. 4. COORDENAÇÃO E EQUIPE DE APOIO: A coordenação do curso ficará a cargo da IPC LUCIANA MOREIRA DA SILVA. A
equipe de apoio ficará a cargo da Coordenação do curso. 5. DO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO: A instrução prática de Sobrevivência Policial
deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com armas Cal. 40 S&W; Os
instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); Durante a realização da instrução deverão
ser observados os seguintes comandos: “Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores,
equipar”; “Municiar com “X” cartuchos” (espingarda), ou, “Municiar carregador com “X” cartuchos”(pistola); “Atiradores com as armas apontadas para os
alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos,
conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as
condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos,
que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha
da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar
o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir celulares
ou equipamentos eletrônicos com câmeras; Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Realizar a prática de tiro com sintomas de
uso de substâncias psicoativas. Cada aluno deverá levar consigo seus acessórios e equipamentos de proteção individual, como: bandoleira, óculos de proteção
e abafador auricular. 6. PARTICIPANTES: Instrutores: 03 (três) Discentes: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma V/2023. 7. EXECUÇÃO: Local: A
cargo do coordenador do curso Datas: 22 de setembro de 2023; Horário: 08:00 às 17:00 Uniforme: O de Instrução; MUNIÇÕES: Para a realização da prática
da disciplina de Sobrevivência Policial, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
50
1.000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições
que forem utilizadas. ARMAS EMPREGADAS: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial do curso de sobrevivência policial será
fornecido pelo DTO/PCCE. 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DOUTRINÁRIA: Combate Policial: Uma abordagem técnica. Erechim: São Cristóvão,
2001; OLIVEIRA, João Alexandre Voss de. GOMES, Gérson Dias. FLORES, Érico Marcelo. Tiro de Combate Policial: Uma abordagem técnica. Erechim:
São Cristóvão, 2001; BRASIL Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 23/12/2003.Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil03/leis/2003/L10.826compilado.htm; Estatuto do Desarmamento ALEXANDER, John B. Vencendo a guerra. Rio de Janeiro: Lidador, 2005;
GIRALDI, Nilson. Tiro Defensivo na Preservação da Vida: método giraldi. ed. PMESP. São Paulo, 2005; FLORES, Érico Marcelo. GOMES, Gérson Dias.
Tiro Policial: Técnicas sem fronteiras. Porto Alegre: Evangraf, 2006; FERREIRA, Eduardo Fernandes. MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DE PROVAS
DE TIRO. 2ª edição. Ver. Atual. e ampl. São Luiz, 2008; MACHADO, Maurício Corrêa Pimentel. Coleção Armamento: armas, munições e equipamentos
policiais. 2ª ed. Cascavel: Gráfica Tuicial, 2010; MINAS GERAIS. Academia de Polícia Militar - PMMG Manual de Treinamento com Armas de Fogo. Belo
Horizonte, 2013; LAWRENCE, Erick. PANNONE, Mike. Tactical Pistol Shooting 2nd edition. U.S.A.: Gun Digest Books. 9. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
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