DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.08.15.002. Tendo como objeto 
a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do Novo Distrito Industrial no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica 
ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1. LS Serviços de Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10; 
2. ÁGUIA Construções e Incorporações LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 3. Klebio Landim de Franca LTDA inscrita no CNPJ 
sob o nº 35.848.539/0001-80; 4. Confaht Construtora Holanda LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.501.407/0001-41; 5. MV2 Serviços de Engenharia LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/0001-28; 6. LM Serviços & Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10; 7. Moretto Construções 
e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42; 8. F. Márcio de Araujo Medeiros – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 13.749.666/0001-
99; 9. VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 10. 2Y Consultoria, Construções e Participações 
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.717.419/0001-15; 11. G.A. Rabelo Júnior – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07; 12. T Ferreira P N 
Construções inscrita no CNPJ sob o nº 28.149.744/0001-91; 13. Realize Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.150.287.0001-36; 14. 
S M Engenharia e Construções inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.040/0001-65; 15. F M S Oliveira – ME inscrita no CNPJ sob o nº 46.319.340/0001-
80; 16. Clezinaldo Construções LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97; 17. Brimax Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o 
nº 39.695.545/0001-03; 18. FTS Serviços de Construções E Comercio LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 23.492879/0001-31; 19. LC Projetos e 
Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 20. LM Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 27.775.657/0001-87; 
21. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; 22. PX3 Construções e Locações EIRELI – ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.474.414/0001-60; 23. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; 24. 
Yellow River Empreendimentos EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.876.218/0001-07; 25. Lexon Serviços & Construtora inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.191.777/0001-20; 26. BMAG Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.574.575/0001-07; 27. Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 31.018.907/0001-01; 28. De Brito Engenharia inscrita no CNPJ sob o nº 31.625.590/0001-71; 29. ML Incorporações e Serviços 
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15; 30. Rotex Construções e Serviços EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 31.276.477/0001-28. E 
declaradas Inabilitadas: 1 - Branca Infraestrutura e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.204.150/0001/80; 2 - Vitoriano Projetos e Serviços LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97; 3 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 4 - MV & R Locações e Construções EIRELI; 5 - Zenedini Zidane 
Sampaio Cavalcente Construções EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a 
partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, 
vistas ao processo. Cascavel-CE, 06 de Outubro de 2023. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
002/2023 – SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde 
Raimundo Paiva Diógenes, localizada no Centro, deste Município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, 
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de 
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos 
interessados que o resultado  do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - MITZ Construções e Serviços, inscrita sob 
o nº. 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ 978.326,37; 2º Lugar - V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-
03, com valor global de R$ 986.955,29; 3º Lugar - CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.544.576/0001-69, 
com valor global de R$ 1.016.226,99; 4º Lugar - C.R.P Costa Construções E Prestatoda de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29, 
com valor global de R$ 1.019.605,13; 5º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 
1.052.010,65; 6º Lugar - ARC Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 04.564.459/0001-79, com valor global de R$ 1.052.123,96; 7º Lugar - Clezinaldo 
S DE Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 1.052.143,76; 8º Lugar - FBSN Construtora e 
Locações, inscrita sob o CNPJ nº. 46.548.978/0001-93, com valor global de R$ 1.057.004,50; 9º Lugar - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrita 
sob o CNPJ nº. 10.572.609/0001-99, com valor global de R$ 1.076.085,15, 10º Lugar - TECTA Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 
20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 1.083.244,93, 11º Lugar - G.A Rabelo Junior ME, inscrita sob o n° 23.549.313/0001-07, com valor global 
de R$ 1.088.004,99, 12º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 12.044.788/0001-17, com valor 
global de R$ 1.088.039,25, 13º Lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 
1.123.169,51, 14º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 
1.125.983,29, 15º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.631.462/0001-29, com valor global de R$ 1.138.418,00, 16º Lugar 
- Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita sob o n° 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 1.165.183,05, 17º Lugar - Lexon Serviços 
e Construtora, inscrita sob o nº. 07.191.777/0001-20, com valor global de R$ 1.195.564,68, 18º Lugar - BMAG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 
49.574.575/0001-07, com valor global de R$ 1.195.564,68. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que 
fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da 
CPL/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/23-PE/SRP: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS 
NUTRICIONAIS, FORMULAS INFANTIS E AFINS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
NUTRICIONAL E PARA OS PACIENTES INTERADOS NO CENTRO DE APOIO EMERGENCIAL ALEXANDRE TUBARÃO QUE VENHA, A 
NECESSITAR DESSE TIPO DE ALIMENTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 05.01.10.122.0105.2.024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 
CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR R$ 130.053,00 
(CETO E TRINTA MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS) KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 3.920,00 (TRÊS MIL 
NOVECENTOS E VINTE REAIS) MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 72.049,00 (SETENTA E 
DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) ROBERTO CORETTI EPP R$ 41.481,00 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA 
E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR - MIGUEL FROTA VINAS KANIA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ELSA KALINOSKI KANIA MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO ROBERTO CORETTI EPP) - ALEXSANDRO LOPES MEDEIROS ASSINA PELA CONTRATANTE: 
GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 08 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 09.05.01/2023. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara do Município de Pindoretama, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para construção de edificação para o funcionamento do anexo da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Habilitadas: WU Construções e 
Serviços LTDA; G. A. Rabelo Junior; Uno Incorporações Limitada; PMG Construção e Locação LTDA; Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA; 
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Construtora Astral LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA; 
Rotex Construções e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora LTDA; JCON Contruções e Serviços LTDA; LS Serviços de Construções LTDA; CRP 
Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA; FOXX Construções e Serviços LTDA; R Meira Engenharia EIRELI e Quantum Comercial & Técnica 
LTDA. Inabilitadas: Solar Serviço de Construções e Reforma LTDA, por desatendimento aos itens 3.1.3. e 3.4.2. do edital; Wercon Construções e Locações 
LTDA, por desatendimento aos itens 3.1.3. e 3.4.2. do edital e Ecotec Construções e Serviços LTDA, por desatendimento aos itens 3.4.7.; 3.5.1.; 3.5.2. e 
3.5.3. do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8.666/93). Caso não ocorra 
recurso administrativo fica marcado abertura de Propostas de Preços para o dia 18 de outubro de 2023 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara do Município de Pindoretama, Ceará, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56 - Centro - Pindoretama, Estado do Ceará. Claudiano Alves 
Cidade Júnior - Presidente da CPL. Pindoretama - Ceará, 04 de outubro de 2023.
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