DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: uma na Localidade de Santo 
Antônio e uma na Localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE. Empresa Vencedora: A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N 
º 27.433.584/0001-45. Valor Global R$: 338.306,86 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 
RECURSOS ORDINÁRIO TRANSF FUNFO A FUNDO DE REC SUS - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado 
o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 27.433.584/0001-45, por atender as 
exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o 
objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação 
do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei 
n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 27 de setembro de 2023. Antônio Aiustrong Paz Paiva - CPF Nº 803.498.543-00 - Secretário Municipal 
de Saúde – Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.025/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados em Infraestrutura Educacional com atuação por meio do sistema SIMEC – Modulo Obras 2.0, DE interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 23 de Outubro de 2023, às 08h30m. O referido edital está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis 
das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 03 de Outubro de 2023. Adriana Passos de 
Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e 
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 017/2023-SEAFIN– Objeto:Contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Guaraciaba do Norte/
CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:23/10/2023 
– Horário:08h30min–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 2023.10.04.1-CP. O 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de novembro 
de 2023, às 09:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracuru situada a Rua Coronel Meireles N.º 
07, Centro, Paracuru, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública para Registro de Preços, critério de julgamento Menor Preço 
por Lote, tombado sob o nº 2023.10.04.1-CP, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
para vídeo monitoramento bem como futura e eventual prestação de serviços de manutenção e instalação dos materiais do vídeo monitoramento de interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro 
– Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 05 de Outubro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 06 de outubro 
de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para execução de serviços de limpeza e teste de vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água, elaboração de 
requerimento de direito de uso da água subterrânea para fins de outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de poços tubulares e perfuração de 
poços tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na sede e nos Distritos do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme especificações em 
anexo. Data de Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de outubro 
de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano 
Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site:  www.bnc.org.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 1309.01/2023 
– A PREFEITURA DE MERUOCA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE HOUVE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1309.01/2023, PARA O OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE, NO QUAL 
O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E TAMBÉM ESTÁ DISPONIBILIZADO 
NO SITE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. COMO A PRESENTE ALTERAÇÃO INFLUENCIA NA COMPOSIÇÃO DOS 
PREÇOS PARA A FORMULAÇÃO DA PROPOSTA, A LICITAÇÃO FICA ADIADA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, 
COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, § 4º, DA LEI 8.666.93. MERUOCA-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 2023.08.28.01, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO NA PRAIA DA PEROBA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FOI CANCELADA. 
O CANCELAMENTO SE DEU POR DECISÃO JUDICIAL. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO SITE HTTP://ICAPUI.
CE.GOV.BR, OU EM SUA SEDE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. ICAPUÍ - CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0510.01/2023 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0510.01/2023, critério 
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o 
seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS  JUNTO COM CONSULTAS DE FORMA 
PARCELADA PARA ATENDER AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 08 
de Novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.014/2023, cujo objeto versa sobre execução de 
serviços de engenharia na modernização do Sistema de Iluminação Pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do 
Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378). O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.
php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 06 de Outubro 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

                            

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