DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP. Objeto:
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/
CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, faz publicar o resultado do julgamento da habilitação
documental. Empresas Inabilitadas: A J Serviços de Construções EIRELI, itens 4.2.3.10, 4.2.4.1 e 4.2.4.10; AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes
EIRELI, item 4.2.5.4; I.A.S. Construcoes LTDA, item 4.2.3.10, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, item 4.2.4.11,
Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.4.1, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas:
A.I.L. Construtora LTDA, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Absolon Cavalcante Mota Neto
LTDA, Ágape Engenharia e Servicos EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e
Construcoes EIRELI, Clezinaldo Cosntruções LTDA, CONSERV Empreendimentos LTDA – ME, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem
LTDA, CSA Engenharia LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Contruções LTDA, Eletroport Serviços Projetos
e Construções EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, F.
Vicente P. Filho, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, G7 Construçoes e Seviços EIRELI - EPP, H B Servicos de Construcao EIRELI,
IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Klebio Landim de Franca LTDA, LEAL Empreendimentos, Servicos e
Locacoes EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada,
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, N3 Construtora LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura
LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, RM Clemente Candido –
ME, Roma Construtora EIRELI, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, S Stanislau da Silva, TCS da Silva Construções LTDA, V.F da
Silva Construcoes, Vision Construtora e Serviços LTDA – ME, WU Construções e Serviços EIRELI, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes,
por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 05 de
outubro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS - PREGÃO Nº 019/2023-PE.
Município de Aratuba/CE. Extrato de publicação de Instrumentos Contratuais referentes ao Pregão Nº 019/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, destinados a atender as demandas do Programa Pacto pela Aprendizagem, por intermédio do Convênio Nº 058/2021-GOV e Aquisição de
Computadores destinados ao Programa Paic Integral, por intermédio do Termo de Compromisso Nº 17/2023, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a
Secretaria de Educação Básica, para atender as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Aratuba/CE. Contratadas: 1) SC INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ Nº 29.583-709/0001-49. Instrumento Contratual Nº 2023.09.20.01 - Valor Total: R$ 12.750,00 (doze
mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 20/09/2023 A 31/12/2023; 2) J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ Nº 12.565.600/0001-86 –
Instrumento Contratual Nº 2023.09.20.02 - Valor Total: R$ 9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 20/09/2023 A 31/12/2023;
3) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 28.706.788/0001-96 – Instrumento Contratual Nº 2023.09.21.01 - Valor Total: R$ 4.973,95
(quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 21/09/2023 À 31/12/2023; 4) LRF DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ Nº 49.464.926/0001-17 – Instrumento Contratual Nº 2023.09.21.02 - Valor Total: R$ 2.515,60 (dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta
centavos) Vigência: 21/09/2023 À 31/12/2023; 5) ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ Nº 12.560.585/0001-83 – Instrumento Contra-
tual Nº 2023.09.25.01 - Valor Total: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais) Vigência: 25/09/2023 À 31/12/2023; 6) MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 – Instrumento Contratual Nº 2023.09.27.01 - Valor Total: R$ 103.403,78 (cento e três mil
quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos) Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023 e 7) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
- CNPJ Nº 11.093.169/0001-50 – Instrumento Contratual Nº 2023.09.28.02. Valor Total: R$ 9.217,78 (nove mil duzentos e dezessete reais e setenta e
oito centavos) Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza, Secretária Municipal de Educação Básica – CPF Nº
806.541.773-68. Aratuba/CE, 05 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento
das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 – TP que tem como objeto a: Contratação de empresa
para executar os Serviços de Modernização do Estádio Municipal Prefeito Pedro Alberto Martins Município de Mulungu-CE. Assim após análise
minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitados: 02. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 20.474.414/0001-6003;
LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 21.541.555/0001-10; 04. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ N° 44.997.219/0001-82 05. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ N° 24.614.233/0001-42;
06. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOSM - ME - CNPJ N° 37.658.271/00014-49; 07. EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ N°
07.194.701/0001-58; 08. CONSTRUTORA MARES LTDA - EPP - CNPJ N° 33.278.617/000122 e 09. LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP – CNPJ N° 49.297.100/0001-10. Inabilitados: 01. ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ N°28.177.357/0001-69.
Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme
estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em
04 de outubro de 2023. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de Propostas de Preço no dia 09
de outubro de 2023 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 05 de outubro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE., TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-PE: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTAR CURSO
PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2023 (VESTIBULARES) PARA ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA QUE ESTEJAM
CURSANDO OU CONCLUIRAM O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: SEC. DE EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 04.01.12.122.0105.2.010 ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) CLEYSE M. RODRIGUES LTDA-ME CNPJ: 04.637.947/0001-69 VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (TRINTA E
SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA
CONTRATADA: (CLEYSE M. RODRIGUES LTDA-ME): EDSON LUIZ RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA
SILVA SENADOR SÁ, 17 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ -CE., TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.01/23-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA SEC. DE
EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 04.02.12.361.0109.2.019
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.730.537/0001-75 VALOR GLOBAL R$
92.656,18 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA):
PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 17 DE
AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL