DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 02/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Adequação e pavimentação de estrada vicinal do trecho Lagoa do Pedro à BR-
304. LICITANTE HABILITADA: 1. COPA ENGENHARIA LTDA; LICITANTES INABILITADAS: 1. CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2. CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – item 4.1.III.b; 3. BRIMAX ENGENHARIA
LTDA – itens: 4.1.III.a e 4.1.III.b; 4. CLPT CONSTRUTORA LTDA – item 2.3 e 5. CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – item: 4.1.III.b. Está aberto
o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 05 de Outubro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.02-PE-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de
Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto: Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento,
organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino médio matriculados na rede de ensino
no ambito do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/
transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-
CE, 05 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº
20221108.01-CP (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calcadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de
150 (cento e cinquenta) dias, antes finalizando em 07 de Abril de 2023, passando agora a vigorar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir desta data,
até 29 de Janeiro de 2024. Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS –TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2022-SGA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Administrativa de Crateús torna público o Extrato de
Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 002/2022-SGA que tem por OBJETO a Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de
avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Crateús/CE, LICITANTE VENCEDOR: FRANCISCA GRAÇAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF 192.595.733-00, com um Valor Global de Taxa de 5% (cinco) por cento, calculada sobre o Valor de Venda do
Bem Arrematado. Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 05 de Outubro
de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Administrativa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01.2023-TP. OBJETO: Contratação de
Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa na gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no acompanhamento da gestão e
dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo
e da Cidadania do Município de Pacoti/CE - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supracitada da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, MONTEIRO
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: FRANCISCA REIJANNYA DOS SANTOS DA
SILVA 05752891396. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas
ocorrerá dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti,
Ceará, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e ainda nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/
licitacao.php. Pacoti/Ce, 04 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.01-SRP. O
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, para os interessados no Pregão n° 2023.09.15.01-SRP, do tipo eletrônico,
cujo objeto é o Registro Formal de Preços relativos à Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças da
frota de veículos dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, que a sessão pública de abertura e disputa será adiada, tendo em vista que o Aviso de Licitação não foi publicado no Diário Oficial da União – DOU,
uma vez que a empresa contratada não conseguiu realizar a publicação em razão de atraso no procedimento de cadastramento de anunciantes na base de
dados da Casa Civil da Presidência da República, responsável pelas edições do DOU. Como se prever a utilização de Recurso Federal essa publicação é
parte legal do processo licitatório. Será publicado novo aviso informando nova data para realização da sessão. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 05 de outubro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM - A Pregoeira Oficial do Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N°
2909.01/2023-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (até 30% de reposição de peças)
em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do CEO Regional
Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, tendo em vista impugnação ao edital com efeito
SUSPENSIVO, nos termos do art. 24, § 2º do Decreto 10.024/19. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública marcada para o dia 06/10/2023, até que
seja concluída a reanálise ao instrumento convocatório, no qual em hipótese de alteração dos aspectos técnicos questionados, se fará a republicação do edital
ora em comento com as devidas retificações, com obediência ao parágrafo 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Maracanaú-CE,
05 de outubro de 2023. Juliana Barbosa do Nascimento – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados
que o Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Sétimo Termo Aditivo, com
Vigência a partir de 17 de Setembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Outubro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria
da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023-SRP/
DESP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial – N° 015/2023-SRP/DESP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Contratações dos serviços de arbitragem para atuar em competições organizadas ou apoiadas pela Secretaria do Desporto do Município
de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor
de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 05 de Outubro de 2023. Antônio Fernandes
Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.