DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ TORNA PÚBLICO QUE NO PERÍODO 
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 12H, NA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAULINO, Nº 215, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ - CEP 63.560-000 ESTARÁ SENDO RECE-
BIDA A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA PARA CONTRATAR NOVOS ENTREVISTADORES PARA 
ATUAR NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, 
AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. PEDRO SAMPAIO, 
N° 385, BAIRRO DIVINO SALVADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2509.01/2023, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, QUE REALIZAR-
SE-Á NO DIA 31.10.2023, ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 14:00 HORAS OU NOS SÍTIOS HTTPS://BNC.ORG.BR/ E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. MERUOCA-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MERUOCA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. PEDRO SAMPAIO, 
N° 385, BAIRRO DIVINO SALVADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2909.01/2023, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 06.11.2023, ÀS 09:00 
HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 
AS 14:00 HORAS OU NOS SÍTIOS HTTPS://BNC.ORG.BR/ E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ . MERUOCA-CE, 06 DE 
OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMI-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 19 de Outubro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMI-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual 
Aquisição de peças novas, genuínas de reposição para os veículos e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Cariré, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, 
Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 05 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2021 – OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de passagens molhadas e pavimentação em 
pedra tosca sem rejuntamento nas Comunidades de Caetano e Várzea Alegre, nos seguintes locais: Riacho Jatobá e Riacho Figueiredo, neste Município, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alínea “B”, 
da Lei 8.666/93, ao Contrato Nº 054/2021/01 de 17/11/2021. VALOR SUPRIMIDO: R$ 18,56 (Dezoito Reais, Cinquenta e Seis Centavos), correspondendo 
ao Valor Inicial do Contrato, o Percentual de Supressão de 0,003 (Três Milésimos Percentual). ÓRGÃO REQUISITANTE: Caixa Econômica Federal – PT 
Nº 1073952 24/SINCONV 908177). DATA DE ASSINATURA DO APOSTILHAMENTO: 05/10/2023. Francisco Solón Magalhães – Secretário de 
Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Insumos e material permanente de informática, para atender 
as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 09 a 20 de Outubro de 2023; 
Abertura das Propostas: 23 de Outubro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 23 de Outubro de 2023, às 10h. O referido Edital poderá ser 
adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 
3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 06 de Outubro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SECULT – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: 
DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio 
Rebouças, N° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº 499.844.463-87, no 
VALOR GLOBAL de R$ 1.308.680,37 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada 
de Preços Nº 001/2023-SECULT, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do 
Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse 
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULT (PT 1077376-49), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta 
de preços da vencedora. Russas-CE, 05 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatro de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três (04/10/2023) foram Abertos os Envelopes de Propostas 
de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e 
sinalização viária em diversas Ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-
02 – Convênio Caixa Economia Federal), das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como 
Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 08.427.381/0001-00, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 1.991.832,88 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). Fica 
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de 
Outubro de 2023. Russas-CE, 05 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.