DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogada a Tomada de Preços Nº 2023.06.05.02-SAGPT,
cujo objeto é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica de apoio administrativo na área de recursos
humanos visando adotar mecanismos de controle aos aspectos administrativos e financeiros, bem como a consultoria e suporte visando a operacionalização
do sistema e-Social para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, por força
da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência e interesse público. Termo de revogação disponível no Departamento de
Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Fica assegurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea “c” da
Lei nº 8.666/1993, a partir do dia útil seguinte a publicação deste aviso. Caucaia/CE, 05 de outubro de 2023. Vânia Ângelo Moreira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Gestão e Governo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 001/2023-SECULT, visando seleção de projetos culturais das
linguagens diversas culturais, exceto áudio visual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo
de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Município de Pentecoste. A documentação poderá ser
entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 23 de outubro de 2023 às 23:59h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://
mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 05
de outubro de 2023. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, o Sr. Roberto Pinheiro de
Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.10.01/2023. Objeto: contratação de show Artístico da Banda Feras,
em comemoração ao Dia do Funcionário Público, no dia 28 de Outubro de 2023. Favorecida: Lindineide Araujo Gomes de Assis - ME (Fera Producões),
CNPJ Nº 70.143.920/0001-44. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente
de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Pereiro-CE, 05 de outubro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.10.02.003. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o
N.º 2023.10.02.003, com fins ao objeto: Aquisição de retroescavadeira cabine fechada com ar condicionado, pneus tração 4x4, com ano de fabricação não
inferior a 2023, através do Convênio nº 923541/2021, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos
e Meio Ambiente do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de outubro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitações do Município de
Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 003/2023 – PP, do
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O GERENCIAMENTO OPERACIONAL DOS SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE
MULUNGU-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – CENTRO – MULUNGU - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 05 de outubro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.09.28.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, veem publicar o
Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e uma na Localidade de Baixa Grande no
Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A D B Lobo Construções Ltda - CNPJ Nº
27.433.584/0001-45. Valor Global: R$ 338.306,86 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 28/09/2023 à
27/09/2024. Assinam pelas Partes: Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde, CPF Nº. 952.034.193-53, pela Empresa: Adão Dayvizon
Benevinuto Lobo - CPF: 952.034.193-53. Aratuba/CE, 28 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - SEINFRA.
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 24 de outubro de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA DA CE – 187 AO SITIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023,
MAPP: 5435. O referido Edital poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 06 de outubro de 2023. Marcos Douglas
de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.03-SRP-
PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.02-2023-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA. Contratadas: LUIZ MAURO FERREIRA-
ME, CNPJ: 01.397.622/0001-68, com valor de R$ 412.210,86 (quatrocentos e doze mil, duzentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ENFEITES NATALINOS E AFINS, PARA DECORAR RUAS E PRAÇAS EM
COMEMORAÇÃO AO NATAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência: 12
(doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
CULTURA. Assina pela(s) Contratada(s): EMPRESA LUIZ MAURO FERREIRA-ME, com Representante Legal Sr. Luiz Mauro Ferreira. Ibicuitinga-
CE, 03 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2606.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2606.01/2023- PE SRP. Empresa Detentora do Registro: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA / CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. SECRETARIAS
EDUCAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2606.01/2023- PE SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Total Registrado: R$ 157.044,80 (Cento e cinquenta e sete
mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) - MF PRODUÇÕES & LOCAÇOES LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 04/10/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratada: Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 05 de outubro de
2023. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Educação.
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