DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1509250123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 20/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material permanente (do tipo: aparelhos de comunicação e de processamento de dados) para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br, “Acesso Identificado no link, acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.29.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos Tipo
Micro Ônibus para atender as necessidades de Pacientes e Profissionais do Programa Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do
dia 09/10/2023 ao dia 23/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 23/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.
br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.19.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município, que do dia 10/10/2023 ao dia 24/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 24/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.
beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 25 de outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01-TP, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E
ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL,
COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -
LRF OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.
ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h.
Camocim - CE, 06 de outubro de 2023. FRANCISCO HELTON DA SILVA ARAUJO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Processo Administrativo N° 001/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 022/2023, vinculado
ao Pregão Presencial Nº 004/2023 – SRP. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Amontada/CE - Unidade Gestora Aderente – Câmara Municipal de
Barro/CE - Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 16 de Maio de 2023. Órgão Aderente: Câmara Municipal de Barro/CE. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Barro/Ce, em Jornal de Grande
Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Valor Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: Hedelita Nogueira Vieira
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.779.242/0001-74. Barro-CE, 05 de Outubro de 2023. José Itamar Mendes – Presidente da Câmara Municipal
de Barro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, através de
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.02,
critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão
Velha-Ce, conforme 5º Termo de Aditivo do Convênio 054/2020 Plano de Trabalho N° MAPP 4202 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 05
de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato. Extrato do Instrumento Particular de Comodato, celebrado entre o
Município de Camocim/CE denominada Comodatário e Safe Consig Tecnologia da informação LTDA denominada Comodante, no dia 03 de outubro de
2023. Com objeto os direitos de uso, em regime de comodato, do sistema ARTEMIS, para administração de margem financeira consignável em folha de
pagamento dos funcionários e servidores comodatário, em consonância com a legislação que rege a matéria, fornecendo solução de tecnologia informatizada
para geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Comodatário. Com
fundamento fundamentos as disposições do Decreto Lei Nacional nº 1.046, de 02 de janeiro de 1950; da Lei Nacional nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003;
do Decreto Nacional nº 8.690, de 11 de março de 2016; artigo 579 do Código Civil de 2002, sujeitando-se também às normas disciplinares da Lei nº 8.666
de 1993 e demais normas pertinentes. O presente Termo de Comodato será inteiramente gratuito e sem nenhum ônus ou encargo de qualquer natureza para
o Comodatário e seus servidores públicos. Camocim/CE, 05 de outubro de 2023. Maria Elizabete Magalhães – Prefeita Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 2023.07.17.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de recuperação de estradas
vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada
Vencedora a Empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 592.053,05 (quinhentos e noventa
e dois mil, cinquenta e três reais e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de
outubro 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de novembro de 2023, às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 06.004/2023, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço para facilitar a implantação da Metodologia Balanced Scorecard, Planejamento Estratégico da Secretaria de Finanças do Município de
Pacatuba - CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 05 de outubro de
2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.