DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Homologação e
Adjudicação - Tomada de Preços N.º 03.05.2022.01. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na Rua Carmelino Barreto e SDO
1, na sede do Município de Palhano/CE. Vencedor: L S Servicos de Construções LTDA, CNPJ N.º 21.541.555/0001-10. Data Homologação e Adjudicação:
24/03/2023. Palhano - Estado do Ceará, 24/03/2023. Ilário Nunes da Silva - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos. Autoridade Competente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 03.05.2022.01 - Contrato Nº 24.03.2023.01. Data:
24/03/2023. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ: 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação em pedra tosca na Rua Carmelino Barreto e SDO 1, na sede do Município de Palhano/CE. Contratado: L S Servicos de Construções
LTDA, CNPJ n.º 21.541.555/0001-10. Valor Global: R$ 233.698,49 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta enove centavos).
Vigência: 24/03/2023 a 23/01/2024. Data Assinatura: 24/03/2023. Palhano - Ceará, 24 de março de 2023. Ilário Nunes da Silva - Secretário de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim – Rerratificação. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 20 de outubro de 2023, às 13:00h, estará abrindo nova licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 2023.10.02.01,
cujo objeto é a futura e eventual contratação para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE. O novo edital estará disponível após esta publicação na sede do SAAE situado à Rua Dr. João Thomé,
1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Dessa forma retifica-se estas informações publicadas e ratifica-se as demais. Camocim, 06 de outubro de
2023. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.061/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br até o dia 20.10.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Locação
de um veículo de 7 lugares destinado a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
ou ainda através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Ubajara/CE, 05 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2023-
PE, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal do Município de Ubajara - CE, com
abertura prevista para o dia 16.10.2023, às 09:00hs, para o dia 27.10.2023, no mesmo horário. Ubajara/CE, 05 de outubro de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a Revogação
do Pregão Eletrônico nº 28.09.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de cartuchos, aquisições
de cartuchos, cilindros, unidades de cilindros, tintas para impressoras, máster e tintas para duplicador, para atender as demandas da Secretaria da Educação
do Município de Tauá-CE, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação processual, com vistas a melhor atender ao interesse da
administração. Tauá/CE, 04 de outubro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2809.11/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para futura e eventuais aquisições de gás GLP envasado 13kg para suprir as
necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 05 de outubro de 2023. Francisco
Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2209.01/2023-PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados
o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023-PE que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Alteração no item 6.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Assim, fica marcada
nova data para realização do certame para o dia 23 de outubro de 2023 às 09:00hs. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2508.01/2022-TP. ABERTURA: 10 de outubro de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MURIÇOCA RIO GROAÍRAS – ESTRADAS FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Jonas Batista Coelho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à
composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 49.775,00 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários:
Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Jonas Batista Coelho. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato N° 1701.02/2023 - SME – 03°
Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação;
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Percentual: 25% (Vinte e cinco por cento);
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de
Educação. Fortim/CE, 05 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria de Governo e Esportes,
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 2023.09.20.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo
como objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 05 de outubro de 2023. Luis Vagner da Silva Souza - Secretário de Governo e Esportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.1. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 429.185,00 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e oitenta e cinco reais). Vigência
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Cicero Samuel de Sousa Luna. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2023.
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