DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 06 de outubro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017/PROCESSO N°07571757/2023
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE.;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na
Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750.767.303-06, residente
em Fortaleza/CE, CEP 60.823-100, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVE-
NIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 296/2017, publicado no D.O.E de 05.01.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 07571757/2023; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo à contratação para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE CRATEÚS – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste
Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de setembro de 2023 até 26 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 26 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação(Contratante) - MIELLI XIMENES RIPARDO, Contratada e Interveniente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO. TESTEMUNHAS: 1- Alessandro Chagas de Freitas. 2- Caio Almeida Costa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020/PROCESSO Nº04072237/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luis, 1200, Torre 1,
Sala 1208, Aldeota, CEP. 60160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, brasileiro, com RG nº 328872-81, e CPF n.º 236.107.603-97, residente e domiciliado na Rua
Coronel Jucá, nº398, apto1102, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou
INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2020, publicado no D.O.E de 31.08.2020, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 04072237/2023;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO
DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2023 até 17 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 26 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA, Contratante - JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, Contratada e Interveniente Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NESTO. TESTEMUNHAS: 1- Alessandro Chagas de Freitas. 2- Caio Almeida Costa. Fortaleza, 04 de outubro de 2023..
Marjorie Dionisio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021/PROCESSOS Nº06217216/2023
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” - Jangurussu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-53, residente e
domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 187/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021, e de acordo com o Processo nº 06217216/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 01 assistente administrativo II e valor correspondente ao contrato, que tem por
objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação
do estado do Ceará, para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo mensal de R$ 8.059.84 (oito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 4.036.919,90 (quatro
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