DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
milhões, trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos), para o valor mensal de R$ 4.044.979,74 (quatro milhões, quarenta e quatro mil,
novecentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 48.539.756.88 (quarenta e oito milhões, quinhentos e trinta e
nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 0,24% (zero vírgula, vinte e quatro
por cento) do valor mensal do contrato, conforme reanálise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 64 e 65, DESPACHO/Terceirização, datado de 21/09/2023,
às fls.66 e 67 e a IG Nº 1287135, tudo constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Servnac Soluções Corporativas Ltda.
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Aline Oliveira. Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2021/PROCESSO Nº22001.014652/2023-59
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação em substituição, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida no Rua Francisco Câncio, 138. CEP:
62.674-000, Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, RG 91002163415 - SSPCE e inscrito no CPF sob nº 424.420.443-15, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021, publicado no D.O.E de 11/10/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, e informar valor complementar ao contrato, que tem por objetivo o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional: Joaquim Filomeno Noronha
(Parambu), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta
reais) tendo em vista que não existe saldo residual para continuidade dos serviços, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE,
datado em 14 de setembro de 2023, fls. 48-51 e IG nº constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado o eventual direito de
reajuste do valor contratual, na forma do que prescreve a Cláusula Quinta do Contrato supracitado e Lei 8666/93; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, ficam a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme
justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 14 de setembro de 2023, fls. 48-51, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2.
ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07523930/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR 2 , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0686-09,FORTA-
LEZA -CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Liana Castelo Branco Rocha; III - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; IV - CONTRATADA: CONFAL
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: n° 10.724.750/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Saldanha de
Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 08/2023, publicado no DOE de 30 de Junho de 2023 e de acordo com o processo de nº 07523930/2023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º
inciso I e no Art. 65 inciso I alinea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR e prorrogar o prazo de EXECUÇÂO, ao contrato, que tem por objetivo a SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO
DO ALMOXARIFADO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 09/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.603,90
(dezoito mil seiscentos e três reais e noventa centavos), que representa 22,64%% (vinte e dois vírgula e sessenta e quatro por cento), e será pago conforme
contrato inicial .; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de Agosto de 2023 até 27 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo
Branco Rocha,CONTRATADA-Marcos Antônio Saldanha de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07270722/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22,
crede 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretora Geral, Maria Damiriam Ferreira Dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, oriundo do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 21/07/2023, de acordo com o processo nº 07270722/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº17/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA COMPLETA DAS REDES
ELÉTRICA E LÓGICA E REFORMA CIVIL DAS SALAS DE AULA E NÚCLEO GESTOR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 98.070,92 (noventa e oito mil e setenta reais e noventa e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 49,88% (quarenta e nove e oitenta e oito porcento) do valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo,
o valor global do Contrato nº 17/2023 que era de R$ 196.598,25 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos)
passa a ser de R$ 294.669,17 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) e será pago conforme as medições;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira Dos Santos - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02 - Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar