DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - ANTONIA ODALICE MORORO MARTINS, Fortaleza 13 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.603.291/0001-30, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Aecio 
Nogueira Vasconcelos Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição de Itens: 04,27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 10.059,60 (Dez Mil e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA - Aecio Nogueira Vasconcelos Junior e TESTEMUNHAS: 
1 - Nataline Viana da Silva 2 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213867/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Município de 
CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/ 2023, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24313 e Termo de Participação nº 03/ 2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 
(trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.339039.1.5009100000.0- 654.. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTE-
LHO,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08084787/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº ° 
48.177.316/0001- 80,representada neste ato pela Sra. Ana paula da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,11,13,14,15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite 06/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.286,45 (Dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-Ana paula da Silva e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02792330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,Município de Caucaia-CE,inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08 091 838/0001-40,neste ato representada pelo Sr. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09905 e Termo de Participação nº 03/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.499,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza,CONTRATADA-RAYNA ELOY DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03888675/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Carlos Mesquita Alves. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem. FUNDAMENTAÇÃO