DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 155.612,28 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima 
Arruda,CONTRATADA-Francisco Carlos Mesquita Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018293/2023-17
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DO Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25369 e Termo de Participação nº 18/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FELIPE 
D ANGELO HOLANDA, 02- MARIA SYNARA DA COSTA PEREIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012831/202351
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Município Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - POR CLASSES 
FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0025/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.033,20 (Dois mil e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Oélio Pinheiro CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Vinicius Andrade Angelin CONTRATADA - Maria Clébia 
Luciano Furtado, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020904/202389
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - CREDE 14 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91 em Senador Pompeu – CE - neste ato representada 
pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: FLOR CIRURGICA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 11.493.768/0001-60, Município de Fortaleza- CE, representado nesta ato pelo Sr. BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no EDITAL n° 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamentos na carta convite n°0011/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.630,60 (Três mil, 
seiscentos e trinta reais e sessenta centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.10167.09.339030.54100.1 - 244096. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZENEIDE 
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - BENJAMIN BRAUN CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CRISTIANO M DE LIMA 2 - MARIA 
SILVANIA DA SILVA FELIPE, Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021131/202358
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ,inscrita no 
CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 94.569,66 (Noventa quatro mil, 
quinhentos sessenta nove reais e sessenta seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS 
01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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