DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019351/202311
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA ,Massapê-Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, neste ato repre-
sentado (o) pelo seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25625, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/25625 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Massapê-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação 
no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.407,20 (Nove mil e quatro-
centos e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo 
Lima,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 02-ROSELY LINHARES A. ABREU 
DE SOUZA. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014486/202391
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Massapê-Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, neste ato repre-
sentado (o) pelo seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24153, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/24153 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Massapê-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação 
no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 19.896,00 (Dezenove mil, 
oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo 
Lima,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 02-ROSELY LINHARES A. ABREU 
DE SOUZA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021139/202314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município 
de JUAZEIRO DO NORTE/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0600-20, neste ato representada(o) pelo Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES 
PATRÍCIO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar – 
Classe de Aquisição: ALIMENTOS SOLÚVEIS e CONDIMENTOS E CORRELATOS em favor da EEMTI TIRADENTES, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da publicação do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da data da publicação 
do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 5.512,50 (CINCO MIL QUINHENTOS E DOZE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021135/202336
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município 
de JUAZEIRO DO NORTE/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0600-20,neste ato representada(o) pelo Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES 
PATRÍCIO CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.030.654/0001-63,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para a merenda escolar – Classe de Aquisição: AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA em favor da EEMTI TIRADENTES, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/23072 e Termo de Participação nº. 16/2023, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da publicação do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da data da publicação 
do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATA-
DA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009325/202385
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,Massapê/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: FC COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35,representado neste ato pela Sra. Camila Costa Romão. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para utilização na EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21642, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21642 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é