DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011160/202310
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso,Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01,neste ato representado pelo
Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos alunos no ano letivo em curso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22322, Termo de Participação nº 2023/006, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/22322 e Termo de Participação nº 2023/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,07 (Hum
mil, novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emanuel
Sarvio Barbosa Linhares,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014342/202334
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo Sr.
Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/18, COEP:2023/23566
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 18/2023 e Termo de Participação n°: 2023/18, COEP: 2023/23566,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.492,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza,
28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012196/202311
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21,neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35,representado neste ato pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de partici-
pação da Cotação eletrônica nº 16/2023 de Coep nº2023/24424, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
350 (Trezentos e cinquenta ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816.
DATA DA ASSINATURA: 25 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDERLEI DA SILVA LIMA,CONTRATADA-JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016419/202319
CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU,Aquiraz- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00,neste ato representada pela MARIA JEANE AUGUSTA
ALBINO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24489, Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24489eTermo de Participação nº
2023/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz- Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado da Publicação do Doe na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 48.947,00 (Quarenta e Oito Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Setembro de2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021420/202357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Carla Maria Caval-
cante Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO,
inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sra. Antônia Jose lia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº 0004/2023 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2023, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 98.866,25
( noventa e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-Antônia Jose lia Almeida
da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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