DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 34.624,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciana Cláudia de Castro Olímpio,CONTRATADA-Camila Costa Romão e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016331/202399
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: INORD GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42,representado neste ato pela Sra. Francisco Elenilson
Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0033, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/24406 e Termo de Participação nº 2023/0033, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.841,92 (hum mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Francisco
Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021118/202307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro
de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO -
COOPAG,inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.644,55
(Vinte três mil, seiscentos quarenta quatro reais e cinquenta cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Antonio Joselia Almeida
da Silva e TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021705/202398
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO,inscrita no CNPJ
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evillane Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.514,60 (Seis mil, quinhentos e quatorze
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-Evillane Bento Batista e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo
02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014548/202364
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,Município de Milhã/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,neste ato repre-
sentada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMATICA - ME, inscrita nº CPF/CNPJ
sob o nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de material de de limpeza e produção de higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica º 2023/23686 e
Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23686 e Termo de Participação nº 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado do(a)
assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 759,20 (setecentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3
39030.50000.0 – 2438. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ANA KARLA PINHEIRO 02-MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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