DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
é a contratação de empresa na prestação de serviços engenharia para renovação de trechos da rede de distribuição de gás natural canalizado, devidamente 
especificados e quantificados no Anexo A - Termo de Referência do edital, em regime de empreitada por preço unitário. Assim, nos termos da legislação 
vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo. ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 
favor da empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 1.990.613,82 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e treze reais e 
oitenta e dois centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DOCUMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº20230004/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro José Edson Bezerra, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230004/CEGÁS, processo nº. 02224218/2023, cujo objeto é a aquisição de 02(duas)unidades de ar-condicionado de 
precisão Self Contained a serem instalados no Data Center da CEGÁS contemplando os serviços de instalação e garantia de 36 meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da 
legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor 
da empresa COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR LTDA - ME., com o valor global de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e nove-
centos reais), com o período de vigência contratual de 41 (quarenta e um) meses e com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. COMPANHIA DE GÁS 
DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 28 de setembro de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº175/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Gerente de 
Sistemas Fixos, matrícula nº. 00073, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 03.10.2023 a 05.10.2023, com a finalidade de participar do Workshop 
dos Estudos de Eficiência Energética e Gestão de Ativos, promovido pela ANPTrilhos, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e 
sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas, 
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.468,58 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 4.462,14 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º 
e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Suporte Técnico e Atualização ao Sistema de Gestão de Pessoas e ao Sistema 
de Gestão Empresarial; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 
825, Bairro Victor Konder, Blumenau – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, II, § 1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: Fica acrescido ao valor global do contrato o montante de R$ 4.159,44 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos) correspondente ao percentual de 8,1% (oito vírgula um por cento) de acréscimo ao valor original; IX - VALOR GLOBAL: No valor de R$ 55.481,95 
(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 16/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; 
XII - DATA: 03 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Gilvano Ballmann pela SÊNIOR SISTEMAS S/A.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de locação de veículos, com motorista e combustível, Grupo 01; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 14 – Nº 441 – Sala A, Jereissati I – Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação 
por mais 12 (doze) meses, contados de 31 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, dos prazos de vigência e de execução contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 768.549,72 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove 
reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Contrato nº 63/METROFOR/2022, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thiago Gomes de Sousa pela 
R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: DM PINHEIRO BEZERRA 
COMERCIAL E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação dos “Serviços Eventuais” de confecção e cópia de chaves, carimbos borrachas e refis de carimbos, 
abertura de fechaduras e outros serviços correlatos, por demanda, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos do METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da apresentação da 
nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08100004.26.78
3.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José 
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Denis Bezerra pela DM PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO