DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CC 0021/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR GABRIELA 
SAMPAIO VIDAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Articulação 
da Proteção aos Animais de Grande Porte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
ANIMAL, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Celio Studart Barbosa
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL
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PORTARIA CC 0022/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR GABRIELLY ANGELO 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Administrativa, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Celio Studart Barbosa
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL
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PORTARIA CC 0023/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR PAULO HENRIQUE 
COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Apoio a 
Animais Silvestres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 03 
de outubro de 2023.
Celio Studart Barbosa
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL
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PORTARIA CC 0024/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ERALDO ACCIOLY 
FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle 
Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 03 
de outubro de 2023.
Celio Studart Barbosa
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL
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PORTARIA CC 0025/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOAO LUCAS 
MOREIRA VICTOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos Assistenciais, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 03 de outubro de 2023. 
Celio Studart Barbosa
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº341/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06515373/2023, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado 
pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR A 1ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, da servidora SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, 
classe Assistente, referência E, matrícula 300687.6.9, folha 6758, lotada no Departamento de Educação desta Fundação, para dar prosseguimento ao Curso 
de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na Cidade de Natal/RN, prorrogável 
até o limite, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023 a 31 DE AGOSTO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes 
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº349/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03047067/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da 
Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado com a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução    nº    004/2015-CONSUNI, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL 
DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 430883.1.9, lotada no Departamento de Direito, para dar conti-
nuidade ao curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na 
cidade de Natal/RN, por um período de 12 meses, a partir de 15 DE ABRIL DE 2023 a 14 DE ABRIL DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais 
vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de setembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes 
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº526/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no processo nº 22001.011099/2023-01 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora pública ANDRÉA CARVALHO DE ARAÚJO COELHO, matrícula 1691751-6, Professor, lotada na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará - SEDUC, para exercer cargo de provimento em comissão na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Fortaleza, 
com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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PORTARIA Nº536/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02187533/2023 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/07/2023, da 
Portaria nº120/2023, datada de 19/04/23, e publicada no Diário Oficial do Estado de 28/04/2023, o servidor JOSÉ IRAN MARCELINO, Professor, matrícula 
nº 1592531-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Icó, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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