DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CC 0855/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, KHALIL FEITOSA DE OLIVEIRA, a 
partir de 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Emergência , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0856/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ROBERTO LIBORIO FEITOSA, a partir 
de 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Clínica Médica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº871/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a) estagiário(a) CARLOS JUAN OLIVEIRA a partir de 
03 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1234/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.004996/2023-85 do Suite, considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora 
AVELINA MÔNICA PIRES BRAGA, matrícula nº 000251-1-9 , que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na 2ª Coordenadoria Regional 
de Saúde de Caucaia, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar AVELINA 
MÔNICA PIRES BRAGA NUNES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jurema, Caucaia/CE, em 04 de janeiro de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1239/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.021065/2023-41 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA RAULINO DA COSTA, matrícula nº 
492806-1-0, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro 
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA 
RAULINO BARBOSA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de 
interdições e Tutelas da Comarca de Fortaleza/CE, em 11 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de 
agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1283/2023 24001.008262/2023-75 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso 
das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 24001.008262/2023-75 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE KATIA MARIA BARROCAS PRAÇA, que exerceu a 
função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 084272-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 26 de abril de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de maio de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1285/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.002670/2023-13 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA VANDA MATIAS DE MENEZES, que exerceu a função/
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 11139116, folha nº 03, ocorrido em 28 de dezembro de 2022, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos – 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro Civil das Pessoas Naturais, / Comarca de Caucaia/
Ce, em 11 de janeiro de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1286/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.010194/2023-12 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE EDILSON CAVALCANTE ALVES, que exerceu a função/cargo de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS, nesta Secretaria, matrícula nº 086603-1-X, folha nº 03, ocorrido em 06 de maio de 2023, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de maio de 2023, face ao que dispõe 
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1287/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.022556/2023-18 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO MUNIZ LEITÃO, que exerceu a função/cargo de 
INSPETOR SANITÁRIO, nesta Secretaria, matrícula nº 18684411, folha nº 40, ocorrido em 14 de agosto de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de agosto de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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