DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
ADITAMENTO Nº94/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12344
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221949
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 06758150/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12344
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir
empresa EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.193.818/0001-30, representada pelo(a) Sr(a).
Lúcia Fontenele Ribeiro, portador(a) do RG nº. 930.021.778-11e inscrito(a) no CPF sob o nº 727.281.673-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
ACESSÓRIO, DIAFRAGMA / MEMBRANA PARA VÁLVULA EXALATÓRIA, ORIGINAL OU COM
COMPATIBILIDADE COMPROVADA PARA USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED
MODELOS INTER NEO, INTER 5 PLUS, INTER 3 E INTER 5. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
Cod. Cat.: 10281110
665
R$ 21,6500
R$ 14.180,75
VALOR TOTAL: R$ 14.180,75
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº218/2023 AO CONTRATO Nº77/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo NUP 24001.003611/2023-62, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato
nº77/2023, firmado com a empresa VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 31.080.614/0001-54, incluir a
seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4020 - 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº227/2023 AO CONTRATO Nº76/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo NUP 24001.003616/2023-95, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato
nº76/2023, firmado com a empresa JULIANO O SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 28.682286/0001-51, incluir a
seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4020 - 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº241/2023 AO CONTRATO Nº708/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24022.001434/2023-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº708/2023,
firmado com a empresa H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 13.063.044/0001-02, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo:
UNIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues
24200814.10.128.634.20511.01.339039.1.600.9200000.1
24200814.10.128.634.20511.10.339039.1.600.9200000.1
24200814.10.128.634.20511.11.339039.1.600.9200000.1
24200814.10.128.634.20511.12.339039.1.600.9200000.1
24200814.10.128.634.20511.01.339039.1.600.9200000.1
24200814.10.128.634.20511.09.339039.1.600.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº242/2023 AO CONTRATO Nº297/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.019824/2023-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº297/2022,
firmado com a empresa ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 14.101.611/0001-30, para nele incluir as seguintes
dotações orçamentárias elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo:
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SAMU
597607
24200784.10.302.631.20069.03.339037.1.5009100000.0
FUNSAÚDE / SAMU
962725
24200894.10.302.631.21352.03.339037.1.5009100000.0
ENDEMIAS / SRNOR
790147
24200844.10.305.632.20243.11.339037.1.5009100000.0
ENDEMIAS / CAMOCIM
2241
24200844.10.305.632.20243.05.339037.1.5009100000.0