DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº189  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1435/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 583/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1435/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, 
nº 2929, 1105N, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigra-
fado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionamente, a vigência do Contrato, que tem como objeto a contratação, de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das pinças e tesouras, vídeo laparoscópica, dentre outros, da marca Karl 
Storz, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA ;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta 
reais); X – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 04/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:01/09/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 488/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Antônio Heil, nº 4999, Parte 3 A, 
Itaipava, Itajaí/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar o Contrato nº140/2020, que tem como objeto aquisição de reagentes e 
insumos para o Laboratório de Sorologia do HEMOCE/SESA e locação de equipamentos automatizados (quimioluminescência ou eletroquimioluminescência), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 229.349,96 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:30/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Camila Hernandez Musleh.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1121/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 611/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1121/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: 
Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS 
LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº 246, Jd Aeroporto, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato, que tem como objeto a 
prestação de serviços locação de equipamentos e programas de informática, para fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e 
digitalização corpoprativa, concedendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, 
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e ainda, sistemas 
específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 45.506,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido 
contrato, a partir do dia 19/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana 
Perdigão Mello e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 572/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 850/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE); V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos 
do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº850/2021, que tem como finalidade a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no 
modelo Software as a Service – SaaS), para funcionamento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, 
migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.146.395,52 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir do dia 27/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:20/09/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Valdeci Rebouças.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº26/2023 TERMO DE FOMENTO Nº17/2022
I - Doc. Nº 26/2023 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 17/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará-SESA e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogação de prazo 
do Termo de Fomento nº17/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro 
para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho - MAPP 4842/4953; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 17/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o 
objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho - MAPP 4842/4953; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de setembro de 2023; VI – DATA: 05/09/2023; VII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João França Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº28/2023 TERMO DE FOMENTO Nº18/2022
I - Doc. Nº 28/2023 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 18/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará-SESA e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; II – OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 
18/2022, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio de ações no setor de 
Oncopediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo 
Administrativo NUP nº 24001.017359/2023-79, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC nº 122/2013 e pela LC nº 178/2018, no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 
e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir de 22 de setembro de 2023, com término em 21 de setembro de 2024; VI – DATA: 06/09/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***