DOE 06/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/27363
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220642 , que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
02042045/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA: ITEM: 1; 823243 - FISIOTERAPEUTA – SEMANA-DIURNO - obs: QUANT.: 313.030; VALOR
UNITÁRIO: R$ 28,4500; ITEM: 2; 823253 - FISIOTERAPEUTA – SEMANA-NOTURNO - obs: QUANT.: 131.074; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,1400;
ITEM: 3; 823263 - FISIOTERAPEUTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO - obs: QUANT.: 100.447; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,1000;
ITEM: 4; 823273 - FISIOTERAPEUTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNO - obs: QUANT.: 64.407; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,2900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220642; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/08386
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; FORMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE
LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230743 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02339090/2023 (Parcial 07922240/2023) Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 6 : 391985 - MESNA, 100MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4324. UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA: ITEM 8: 484986 - VINORELBINA , 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.
QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 181,0000; FORMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM 2: 1084310 - GENCITABINA, 1000MG,
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 4.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 50,0000; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 5: 1343565 - INFLIXIMABE, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO
INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 5.748; VALOR UNITÁRIO: R$ 675,2400; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP : ITEM 3: 468108 - IMATINIBE MESILATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7200; ITEM 4: 1191390 - IMATINIBE MESILATO, COMPRIMIDO REVESTIDO,
400MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20230743; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 950/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220814 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.059.800,00 (dois milhões,
cinquenta e nove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.
302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS
SANTOS E DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 967/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 1.300.140,00 (um milhão, trezentos mil e cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.
339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Laura Maria Moreira Guimarães.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1001/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220760 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 202.680,00 (duzentos e dois mil e seiscentos e
oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0, e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.500
9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Janderley Campelo Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares (CADEIRAS DE RODAS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 254.241,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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