DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 22
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC .............................................................................. 23
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 27
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 30
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ......................................................................... 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ............................................................................ 31
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ..................................................................... 35
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO