DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.082 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
05
out/2023
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#152476#1#155653>
PORTARIA Nº 069/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Irlany Moura Pimenta da Costa
Matrícula: 204.087-5D
Período: 21.07.23 a 04.08.2023
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 25/4436
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#152476#1#155653/>
Protocolo 152476
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#152409#1#155584>
EXTRATO Nº  019/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023 - CEMA; Partes: 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE - CEMA e a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35; Modalidade: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/23, Extrato da Ata de Registro de Preços 
nº 0097/2023-1, do dia 20 de abril de 2023 - D.O.E; Objeto: Contrato 
de Fornecimento do ID (ID-108272) CLORETO DE SÓDIO, conforme 
Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e 
alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura.; Valor global: R$ 15.410.169,60 (Quinze milhões, quatrocentos 
e dez mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Unidade 
Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 231; N.E 
nº 2023NE0001912, no valor de R$ 1.284.180,80 (Um milhão, duzentos e 
oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos); Fundamento do 
Ato: Processo nº 013102.000332/2023-45-CSC, e Processo Administrativo 
nº 017130.005386/2023-10 - CEMA.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#152409#1#155584/>
Protocolo 152409
<#E.G.B#152380#1#155553>
PORTARIA N.º  1042/2023 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.023984/2023-19.
RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
SETOR
021/2023 
- WHITE 
MARTINS 
GASES 
INDUSTRIAIS 
DO NORTE 
LTDA
SERVIÇOS DE 
DISTRIBUIÇÃO E 
FORNECIMENTO 
CONTINUADO DE 
GASES MEDICINAIS
EMERSON PINHEIRO 
DINIZ
CPF: 726.247.012-49
MARIO CESAR 
ABRIGATO
CPF: 161.572.732-91
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
ADJUNTA DE 
INFRAESTRUTU-
RA EM SAÚDE - 
SEAINFRA
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#152380#1#155553/>
Protocolo 152380
<#E.G.B#152474#1#155651>
PORTARIA N.º 1045/2023 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.036327/2023-31.
RE SOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar 
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de 
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
SETOR
039/2023 - 
SOCIEDADE 
DE PEDIATRIA 
CLÍNICA DO 
AMAZONAS S/A 
LTDA.
SERVIÇOS 
MÉDICOS DE 
PEDIATRIA 
HOSPITALAR
SHYRLEN 
CRISTIANE DE 
OLIVEIRA SOUSA 
PINTO
CPF: 619.105.032-15
GERENCIA DE 
HOSPITAIS E 
ARTICULAÇÕES DAS 
FUNDAÇÕES DE 
SAÚDE
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#152474#1#155651/>
Protocolo 152474
<#E.G.B#152402#1#155574>
RESOLUÇÃO CIR/PURUS/AM Nº 005/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a Aprovação de Credenciamento  do Centro de Atenção 
Psicossocial- CAPS tipo I, do município de Lábrea/AM. 
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
REGIONAL 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIR/PURUS/AM, na sua 26ª Reunião Ordinária realizada 
no dia 13 de julho de 2023;
Considerando o Titulo VIII, Capitulo II, Seção II, em seu artigo 196 e 
seguintes, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que 
dispões sobre o Sistema Único de Saúde - SUS e formas de financiamento;
Considerando a Lei nº 8.080, 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre 
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes bem como 
em título V, que prevê os recursos, a gestão financeira e o planejamento 
orçamentário do SUS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO