DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 5
CEMEAM
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula 
nº 019.223-6E/F, a contar de 02/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152440#5#155616/>
Protocolo 152440
<#E.G.B#152441#5#155617>
PORTARIA GSE 891, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 827, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE PAULA FRASSINETTI
KATLEEN BIANCA PEREIRA DIAS, matrícula nº 261.953-9A, para ministrar 
17h, de Educação Física, no turno matutino, de 11/07/2023 a 12/11/2023.
Onde se lê: ... 11/07/2023;
Leia-se: ... 09/08/2023.
COORD. DISTRITAL 06
EE JOAO BOSCO RAMOS
ERICA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 225.058-6C, para ministrar 5h, 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 18/07/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 18/07/2023;
Leia-se: ... 26/07/2023.
Portaria GSE 886 de 04/10/2023, na parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE TIRADENTES
PEDRO LUCAS LIRA SOUZA, matrícula nº 253.749-4A, para ministrar 18h, 
de Geografia, no turno matutino, de 01/06/2023 a 29/09/2023.
Onde se lê: ... 01/06/2023;
Leia-se: ... 10/07/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 675, publicada no Diário Oficial, de 07/08/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
HUMAITA
EE PATRONATO AUXILIADORA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 253.859-8A, para ministrar 
6h, de Matemática, no turno matutino, de 04/07/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 04/07/2023;
Leia-se: ... 18/07/2023.
Portaria GSE 769, publicada no Diário Oficial, de 11/09/2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
PARINTINS
EE TOMASZINHO MEIRELLES
MARIA ARILZA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 144.833-1A, para ministrar 
3h, de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 18/07/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ...3h;
Leia-se: ...8h.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE MARIA CALDERARO
MONICA GABRIELLE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 234.658-3A, para 
ministrar 20h, de Educação Física, no turno vespertino, de 17/08/2023 a 
31/12/2023.
Onde se lê: ...17/08/2023;
Leia-se: ...18//08/2023.
Portaria GSE 828, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COARI
EE N. S. PERPETUO SOCORRO
FRANCISCA ALDENICE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 
128.092-9C, para ministrar 20h, de Mediação Tecnológica, no turno noturno, 
de 18/08/2023 a 11/10/2023.
Onde se lê: ... 11/10/2023;
Leia-se: ... 16/09/2023.
FONTE BOA
EE WALDEMARINA FERREIRA
FRANCISCO DA SILVA FONSECA, matrícula nº 166.496-4B, para ministrar 
12h, de Matemática, no turno noturno, de 18/07/2023 a 31/12/2023.
Onde se lê: ... 18/07/2023;
Leia-se: ... 20/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152441#5#155617/>
Protocolo 152441
<#E.G.B#152442#5#155618>
PORTARIA GSE Nº 883, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033578/2023-80-SEDUC/SIGED
ROSANI SILVA BELEM, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente 
aos períodos de 01/06/1994 a 31/12/1995, e de 01/02/1996 a 30/09/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152442#5#155618/>
Protocolo 152442
<#E.G.B#152444#5#155620>
PORTARIA GSE Nº 889, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033566/2023-56-SEDUC/SIGED
RUTH ROCHA PRAIA, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC. 
PLENA, inscrita no CPF sob o nº 335.288.372-68, referente aos períodos de 
14/03/1997 a 31/12/1998 e de 13/02/1999 a 31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152444#5#155620/>
Protocolo 152444
<#E.G.B#152445#5#155621>
PORTARIA GSE Nº 888, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029800/2023-40-SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO