DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
20
da Informação-DETIN/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de 
Convênio nº 02/2023, firmado entre o Estado, por meio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Autazes, cujo objeto é Repasse de recursos financeiros para a implantação 
e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, 
treinamento, suportes e manutenção), objetivando gerenciar e otimizar 
os serviços públicos educacionais do ensino fundamental oferecidos pela 
Secretaria Municipal de Educação do município de Autazes, em atendimento 
a Emenda Parlamentar nº 095/2023, de autoria da Deputada Therezinha 
Ruiz, referente ao Plano de Trabalho nº 004617-SISCONV/SEFAZ, a 
contar de 14/09/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152480#20#155657/>
Protocolo 152480
<#E.G.B#152483#20#155660>
PORTARIA GS 1033, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Auxiliar de Serviços Gerais, por item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 690, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2023 na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
DAILSON FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 191121-0A, lotado na EE 
RILTON LEAL FILHO, no turno matutino, a contar de 20/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152483#20#155660/>
Protocolo 152483
<#E.G.B#152489#20#155666>
PORTARIA GS 1034, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h 
de Secretário(a) Escolar, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte 
referente ao servidor abaixo:
CORD. DISTRITAL 04
CARPEGIANE ROLIM DE CASTRO, matrícula 181554-7A, lotado na EE 
ALFREDO FERNANDES, no turno vespertino, a contar de 31/08/2023.
INTERIOR
Portaria GS 763, publicada no Diário Oficial, de 28/07/2022 na parte 
referente a servidora abaixo:
MAUES
KEITHIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 239130-9A, lotada na EE 
SANTINA FILIZOLA, no turno vespertino, a contar de 02/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152489#20#155666/>
Protocolo 152489
<#E.G.B#152494#20#155671>
PORTARIA GS 1035, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretora, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISITRITAL 06
ANA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS, matrícula 198362-8D, lotada na EE 
RAIMUNDA HOLANDA, a contar de 01/09/2023.
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
PARINTINS
MARIA DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 024609-3C, lotada na 
EE RYOTA OYAMA, a contar de 01/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152494#20#155671/>
Protocolo 152494
<#E.G.B#152499#20#155676>
PORTARIA GS 1036, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de cessar os efeitos, por item, conforme abaixo:
Portaria GS 917, publicada no Diário Oficial, de 14/09/2023, na parte 
referente a servidora abaixo relacionada:
INTERIOR
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EETI MARIA EVA DOS SANTOS
Portaria GSE 315, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 253645-5A, para ministrar 
3h de Eletiva, no turno integral, a contar de 19/07/2023.
Onde se lê: ... GSE 315 publicada no Diário Oficial de 11/04/2023;
Leia-se: ... GS 660 publicada no Diário Oficial de 11/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152499#20#155676/>
Protocolo 152499
<#E.G.B#152503#20#155680>
PORTARIA GS 1037, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Secretária Escolar, por item conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 809, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
SONARA SIMAO DOS SANTOS, matrícula 223.511-0A, lotada na EE 
MONSENHOR EVANGELISTA, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152503#20#155680/>
Protocolo 152503
<#E.G.B#152509#20#155686>
PORTARIA GS 1038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 827, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISITRITAL 07
CE ARTHUR VIRGILIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO