DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
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para renovação de CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade)
e manutenção de aeronave.
02. Nome e Cargo: Leandro Nascimento dos Santos - Perito Criminal;
Destino: Goiás/GO; Período: 24/10/2023 a 11/11/2023; Objetivo: diligências
para renovação de CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade)
e manutenção de aeronave.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de outubro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#152387#22#155560/>
Protocolo 152387
<#E.G.B#152391#22#155564>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Wagner Offredi de Lima - Ten. QOBM; Odair Wanderley
Coronheiro Silva - Sgt. QBMG; Cosme de Jesus Vieira - Sgt. QBMG;
Mychael Vargas Carrijo Souza - Sgt. QBMG; João Marcos Alves Pereira
- Sd. QBMG. Período: 05/10/2023; Destino: Manaus/AM; Objetivo: Apoio
em Combate a Incêndio - AM.
2. Nome e Cargo: Wanderlei Pires da Silva - Perito Criminal; Período:
16/10/2023; Destino: Manaus/AM; Objetivo: Retorno do cumprimento de
missão BASE ARPÃO - OPERAÇÃO HÓRUS.
3. Alacid Moreira dos Santos - Perito Criminal. Período: 16/10/2023;
Destino: Coari/AM; Objetivo: Ida para missão BASE ARPÃO - OPERAÇÃO
HÓRUS.
4. Nome e Cargo: Maria Margareth Vital - Perita Médica Legista; Denis
Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador. Período: 16 a 18/10/2023;
Destino: Brasília/DF; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de
Estado de Segurança Pública em visita à bancada parlamentar em busca
de emendas/recursos financeiros para o Sistema de Segurança Pública do
Amazonas.
5. Nome e Cargo: João Francisco dos Anjos Junior - Perito Criminal.
Período: 29/07/2023; Destino: Presidente Figueiredo/AM; Objetivo:
Realização de perícia ambiental em material apreendido a pedido da
Delegacia do 37º Distrito Integrado de Policia de Presidente Figueiredo.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de outubro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#152391#22#155564/>
Protocolo 152391
<#E.G.B#152384#22#155557>
PORTARIA Nº 0190/2023-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a adesão da Secretaria de Estado da Segurança Pública
da Amazonas - SSP/AM ao Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB
por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2022/CGPI/DPSP/
SENASP;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Perito Criminal JOERMERSON DA SILVA BRAGA, CPF
810.919.232-72, matrícula nº 211.610-3A, como Administrador Titular da
partição estadual do Banco Nacional de Perfis Balísticos no Estado do
Amazonas;
II - DESIGNAR o Perito Criminal ULISSES GASPAR NEISS, CPF
814.045.300-53, matrícula nº 230.383-3A, como Administrador Adjunto
da partição estadual do Banco Nacional de Perfis Balísticos no Estado do
Amazonas.
III - Na ausência do Titular, o Adjunto assume a titularidade da partição
estadual do Banco Nacional de Perfis Balísticos no Estado do Amazonas.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#152384#22#155557/>
Protocolo 152384
<#E.G.B#152428#22#155604>
PORTARIA Nº 123/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio
da Portaria nº 034/2023-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento
administrativo sancionatório, a fim de apurar eventual falta da empresa
GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP, com
base no teor do Processo Nº 01.01.022101.000832/2020-35 (SSP-AM);
CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel
cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;
RESOLVE: I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa GLOBAL COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP, nos termos do art. 87, inciso I, da
Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual; II - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 04 de outubro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152428#22#155604/>
Protocolo 152428
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#152497#22#155674>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022-SEINFRA. Data
da Assinatura: 05.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa
DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Redução de valor
atinente ao Contrato, em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.925,
de 16 de agosto de 2023, procedendo-se à supressão de 25% do saldo
remanescente, que hoje é de R$ 374.776,00 (trezentos e setenta e quatro
mil, setecentos e setenta e seis reais), do qual será reduzida a importância
de R$ 93.694,00 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais).
Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de
R$ 1.088.936,00 (um milhão, oitenta e oito mil, novecentos e trinta e seis
reais), para R$ 995.242,00 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e
quarenta e dois reais), o que representa uma redução de 8,6% do valor total
atualizado do ajuste, a partir do 01/09/2023 até o fim da vigência que se
dará em 28/03/2024, em conformidade com o Projeto Básico nº 028/2023 e
demais documentos do processo em epígrafe. Processo Administrativo n°
01.01.025101.005006/2023-13-SEINFRA.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#152497#22#155674/>
Protocolo 152497
<#E.G.B#152510#22#155687>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 05/10/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal
de Iranduba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
019/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 16/10/2023,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01
.025101.005246/2023-18-SEINFRA.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#152510#22#155687/>
Protocolo 152510
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#152392#22#155565>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT,
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal,
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2022 e 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976,
CONVOCA, os proprietários/posseiros e/ou seus representantes legais,
a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470 -
Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/
posse de imóvelinserido em área compreendida entre a Avenida Ramos
Ferreira, Rua Emilio Moreira, Beco Jonathas Pedrosa, Rua Jonathas
Pedrosa e Vila Maria - Bairro do Centro município de Manaus/AM, em
uma área de 23.178,00m² e perímetro de 742,75m, conforme poligonal
abaixo, para fins de instrução do processo discriminatório de terra devoluta
nº.01.01.019101.008430/2022-36 ap. 01.01.019101.002722/2022-65.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#152392#22#155565/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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