DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 21
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, matrícula 166428-0C, para 
ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 18/07/2023 
a 31/12/2023.
EE INSPETORA DULCINEIA
MARCOS DE SOUZA MACIEL, matrícula 232635-3A, para ministrar 
8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 18/07/2023 a 
31/12/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 828, publicada no Diário Oficial, de 22/09/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
FONTE BOA
CETI NAIDE LINS
ALEXANDRO ALMEIDA COELHO, matrícula 217813-3A, para ministrar 
3h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 
31/12/2023.
DAELEM MACIEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 252829-0A, para 
ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 
a 31/12/2023.
DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 9h de 
Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023.
DANUBIA SEVERIANO SENA, matrícula 217811-7A, para ministrar 6h de 
Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023.
EUDES GOMES DA SILVA, matrícula 229901-1C, para ministrar 18h de 
Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023.
RODOLFO DE FREITAS ORTHA, matrícula 213955-3B, para ministrar 6h de 
Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 18/07/2023 a 31/12/2023.
EE WALDEMARINA FERREIRA
ERDELEM CRIS GOMES DA SILVA, matrícula 220524-6E, para ministrar 
20h de Química, no turno noturno, a contar de 20/07/2023 a 10/09/2023.
MANACAPURU
EE AGRA REIS
MICHELA CRISTINA DA CUNHA DIAS, matrícula 144330-5A, para ministrar 
3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 18/07/2023 a 
31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152509#21#155686/>
Protocolo 152509
<#E.G.B#152515#21#155692>
PORTARIA GS Nº 1041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027399/2023-04/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE CARVALHO, matrícula nº 
182.357-4A, CPF nº 251.055.072-15, lotada na Gerência de Acompanhamento 
e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/SEDUC, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Convênio nº 03/2023, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Deporto 
Escolar-SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, cujo 
objeto é o Repasse de recursos financeiros para Aquisição de Material 
Escolar para os alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas do 
município de Caapiranga/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de 
Bancada nº 001/2023, de autoria do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe 
Junior, referente ao Plano de Trabalho nº 004544-SISCONV/SEFAZ, a 
contar de 14/09/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#152515#21#155692/>
Protocolo 152515
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#152520#21#155697>
ESPÉCIE: 10ºTA AO CT Nº 05/2018-SEC. Data: 06.09.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e BEMOL S/A. Objeto: Prorrogação Excepcional 
ao Contrato nº 05/2018-SEC, celebrado entre a Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, referente à locação do imóvel situado na rua 
Santa Isabel, n.1297-Cachoeirinha, onde funciona a Central Técnica de 
Produção. Valor Global: R$ 59.386,65 (cinquenta e nove mil, trezentos 
e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DO: UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2023NE0000686 de 06.09.2023, no valor de R$ 45.528,50 (quarenta e cinco 
mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 07.09.2023 
a 07.10.2023.
 Manaus, 05.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#152520#21#155697/>
Protocolo 152520
<#E.G.B#152521#21#155698>
ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 12/2021-SEC. Data: 28.09.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e BIOLIMPO LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo de 
supressão de 25% do contrato n° 12/2021-SEC, referente aos Serviço de 
Controle de Pragas Urbanas. Valor Global: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, 
novecentos e cinquenta reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, 
ND: 33903978, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000779 de 
28.09.2023, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa 
reais). Prazo: 15.09.2023 a 08.07.2024. 
Manaus, 05.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#152521#21#155698/>
Protocolo 152521
<#E.G.B#152523#21#155700>
ESPÉCIE: 2ºTA AO CT Nº 17/2021-SEC. DATA: 20.09.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e C.B DE OLIVEIRA. Objeto: 2º Termo aditivo com 
supressão de 25% ao contrato nº 17/2021-SEC por demanda, celebrado 
com a empresa C.B DE OLIVEIRA referente a prestação de serviços de 
hospedagem para atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$ 
8.100,00 (oito mil e cem reais).DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, 
ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000721 de 
20.09.2023, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Prazo: 01.09.2023 
a 30.09.2023. 
Manaus, 05.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#152523#21#155700/>
Protocolo 152523
<#E.G.B#152526#21#155703>
ESPÉCIE: TF Nº 59/2023-SEC. DATA: 05.10.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS. Objeto: 
Apoio Financeiro para a realização do 17° Festival de Teatro da Amazônia, 
realizado na cidade de Manaus, no período de 07 a 15 de outubro de 
2023. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2083.0001; ND: 33504199; FT: 1501160000000000, NE 
n° 2023NE0000794, emitida em 05/10/2023, no valor de R$ 600.000,00 
(seiscentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). 
Prazo: 05.10.2023 a 05.11.2023. 
Manaus, 05.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#152526#21#155703/>
Protocolo 152526
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#152387#21#155560>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Fabio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino: Goiás/
GO; Períodos: 24 a 26/10/2023 - 10 a 11/11/2023. Objetivo: diligências 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO