DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
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PORTARIA Nº 0134/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0035/2023, ao servidor
IVO DA ROCHA CALADO, Técnico, matrícula 100.050-0I - SEPROR.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em dois aquários,
tais como, reforma de móveis de sustentação, reparos em vazamento e
instalação elétrica.
Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais);
Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do
prazo de aplicação).
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152437#26#155613/>
Protocolo 152437
<#E.G.B#152478#26#155655>
PORTARIA Nº 154/2023-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.018101.005395/2023-11.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para o recrutamento
e seleção de estagiários de nível médio e superior;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD, pelo valor mensal de R$
56.482,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos) no valor global de R$ 677.786,40 (seiscentos e setenta e
sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.GABINETE
DO
SECRETÁRIO DA SEPROR, em Manaus, 5 de outubro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152478#26#155655/>
Protocolo 152478
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#152381#26#155554>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005515/2023-57, referente ao PE 320/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 320/23, legalmente adjudicado
à(s)
empresa(s):
BRINGEL
MEDICAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152381#26#155554/>
Protocolo 152381
<#E.G.B#152383#26#155556>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006140/2023-42, referente ao PE 256/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 256/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7;
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 8; E H M SATO - item(ns)
5; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
9; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
6; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152383#26#155556/>
Protocolo 152383
<#E.G.B#152438#26#155614>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007339/2023, referente ao PE 325/23, para formalização de
Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 325/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): L BEZERRA CAVALCANTE LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152438#26#155614/>
Protocolo 152438
<#E.G.B#152459#26#155635>
RESENHA: 101/23 DATA: 05/10/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 430/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Sob Demanda de Enriquecimento da Base de
Dados Cadastrais e Acionamento por e-mail, Mensagens de SMS E Carta
para fins de Pagamento e Negociação da Dívida Ativa para a Procuradoria
Geral do Estado do Amazonas - PGE.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de outubro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 431/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona
Sódica, Lidocaína e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos
do Governo do Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 432/2023-CSC: Aquisição de Material de Expediente (Etiqueta
Adesiva), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 433/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para
Biópsia), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de outubro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 298/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 325/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 329/2023-CSC, dia 09/10/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152459#26#155635/>
Protocolo 152459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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