DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 25
na reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) do Juma, bem como 
a capacitação dos moradores da unidade de conservação (UC) em boas 
práticas da pesca ornamental. 03. Evaristo Rodrigues Ribeiro - Marileidia 
Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 28/10/2023. 
Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Fiscalização para avaliação 
dos Equipamentos 1 rolo compactador tombo nº2302, marca caterpillar, 
contrato nº.0399.000-29/2012/MDA/SEPROR, 1 Trator Esteira, marca 
Caterpillar, tombo nº.2078. 04. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: 
Colaborador. Período: 09 a 12/10/2023. Destino: Tabatinga/Benjamin 
Constant. Objetivo: Fiscalização in loco para prestação de contas do termo 
de convenio nº.048/2022-SEPROR, cujo objetivo Locação de equipamentos 
rodoviários(hora-maquina). 05. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 06 a 09/10/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. 
Objetivo: Realizar congresso técnico e arbitragem do IV Torneio de Pesca 
Esportiva no município. - Período: 01 a 09/11/2023. Destino: Novo Aripuanã. 
Objetivo: Atividade visa a prospecção de peixes ornamentais na reserva 
de desenvolvimento sustentável (RDS) DO Juma bem como a capacitação 
dos moradores da unidade de conservação (UC) em boas práticas da pesca 
ornamental. 06. Joyce Alice Almeida Magalhães. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 e 20/10/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ministra a palestra 
de Associativismo e Cooperativismo, com objetivo de difusão tecnológico 
capacitação de produtores e técnicos da assistência técnica na 2ª Expoagro 
Tech no município. 07. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. 
Período: 20 e 21/10/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio 
logístico no transporte de pós larvas de tambaqui do Centro de Tecnologia, 
Produção Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC na Vila 
de Balbina/Presidente Figueiredo. 08. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 24 a 27/10/2023. Destino: Tefé/Alvarães. Objetivo: Fiscalização 
in loco para prestação de contas do Termo de Convenio nº.03/2022, firmado 
com a Prefeitura Municipal do município, cujo objeto visando prover recursos 
a serem destinados para a recuperação de estradas vicinais no município. 09. 
Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 17/10/2023. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Visita a Cooperativa Agropecuária dos Produtores 
Rurais da AM-10 (Coopram), no município, Rod. AM-010, km 143, visando 
o cumprimento do ACT entre SEPROR e OCB. 10. Sebastiao Batalha 
Pinto de Souza. Cargo: Eng. de Pesca. Período: 23/10 a 01/11/2023. 
Destino: PVH/Humaitá. Objetivo: Solicitação de visita técnica conforme 
oficio nº.13/2023 SEMAPA-Humaitá para realizar uma reprodução de peixe 
Tambaqui no município. 11. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. 
Período: 01 a 09/11/2023. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo: Atividade 
visa a prospecção de peixes ornamentais na reserva de desenvolvimento 
sustentável (RDS) do Juma, bem como a capacitação dos moradores da 
unidade de conservação (UC) em boas práticas da pesca ornamental. 12. 
Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/10/2023. 
Destino: Barreirinha. Objetivo: Participar da XVI Feira Agropecuária do 
município, ministrando curso sobre Boas Praticas da Piscicultura e visita a 
piscicultores, visando a regularização ambiental.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152425#25#155601/>
Protocolo 152425
<#E.G.B#152377#25#155550>
PORTARIA Nº 150/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor HUDSON SANTOS SILVA, matrícula Nº 226.711-0A, 
lotado na GEEA/SEAPAF, a partir desta data e até que seja determinada 
sua substituição, proceder à fiscalização técnica da Nota de Empenho Nº 
1582/2022, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SEPROR e a empresa DESKRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, 
para prestação de serviços de implantação de software e licença de software, 
conforme disposto junto ao Processo Nº 01.01.018101.003222/2022-88.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152377#25#155550/>
Protocolo 152377
<#E.G.B#152431#25#155607>
PORTARIA Nº 109/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 8 de outubro de 2008 que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 
3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual 
ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração da servidora Thais Gomes Vieira da Rocha, 
ocorrida pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicados no Diário 
Oficial da mesma data.
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL GATA
A CONTAR 
DAVI NABUYON 
PEDROZA
 ASSESSOR II AD-2
14
05/09/2023  
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#152431#25#155607/>
Protocolo 152431
<#E.G.B#152433#25#155609>
PORTARIA Nº 0135/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0033/2023, ao servidor 
MÁRCIO PINHEIRO SILVA, Engenheiro de Pesca, matrícula 167.945-7B - 
SEPROR. Objeto: aquisição de aquários e tanques que serão utilizados no 
stand da SEPROR, durante a realização da 45ª Expoagro.
Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza 
de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação 
de Contas: 30 dias (ao final do prazo de aplicação).
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152433#25#155609/>
Protocolo 152433
<#E.G.B#152436#25#155612>
PORTARIA Nº 0136/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento nº 0034/2023, ao servidor 
MARCIO PINHEIRO SILVA, Engenheiro de Pesca, matrícula 167.945-7B - 
SEPROR. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em 
dois aquários, tais como, reforma de móveis de sustentação, reparos em 
vazamento e instalação elétrica.
Valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza 
de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias (ao final do prazo de 
aplicação).
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152436#25#155612/>
Protocolo 152436
<#E.G.B#152437#25#155613>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO