DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 27
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#152375#27#155548>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1116/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.012788/2023-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) ao Sr. ULISSES CESAR DA COSTA E SILVA, 
EPC, Mat. n° 180.125-2 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 10.07.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 02.10.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152375#27#155548/>
Protocolo 152375
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#152405#27#155580>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 107/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHL-5272, PHX-3F62, 
KGT-7I68, NOO-0427, JXP-1D84, EUX-6H67, GAB-1311, PHP-8J02, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 03 de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#152405#27#155580/>
Protocolo 152405
<#E.G.B#152419#27#155595>
EDITAL DE RETIFICAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL 
Nº 016/2023 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), no exercício das competências 
legais e em conformidade com a ordem proferida nos autos do processo 
nº 0585997-97.2023.8.04.0001, comunica a retificação do EDITAL Nº 
013/2023, datado de 04 de setembro de 2023, que oficializou a homologação 
integral do Concurso Público para os cargos de Analista de Trânsito - Agente 
de Trânsito, Analista De Trânsito - Examinador de Trânsito - Categorias AB, 
AD e AE, Analista de Trânsito - Perito de Acidente de Trânsito e Técnico de 
Trânsito - Vistoriador de Veículos. O referido edital foi divulgado no portal 
institucional na referida data e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) 
em 05 de setembro de 2023.A presente retificação decorre da decisão 
judicial que suspendeu o ato de eliminação do candidato Gerson Oliveira 
Garcia, determinando sua reintegração ao certame para concorrer às vagas 
de PCD do cargo de Agente de Trânsito.A retificação do resultado final do 
cargo em questão, abrangendo a soma das notas da Fase 1 e do Curso 
de Formação, assim como classificação final no certame, agora é parte 
integrante do mencionado edital de homologação integral.Para consulta 
detalhada, o edital retificado encontra-se disponível no portal oficial do 
DETRAN/AM (www.detran.am.gov.br) na seção “Concurso Público”. 
Ademais, sua publicação ocorrerá no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 05 de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152419#27#155595/>
COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - DETRAN/AM 
RESULTADO FINAL DO CONCURSO - AGENTE DE TRÂNSITO - PCD 
CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS 
Nº 
Candidato 
Soma das 
Notas 
(Fase 1 + 
Curso 
Formação) 
Classificação 
01 
Antônio Francisco de 
Lima Oliveira 
83,62 
1º 
02 
Heber Manuel Santos 
Gonçalves 
78,73 
2º 
03 
André Luiz Ayden Ferreira 
77,00 
3º 
04 
José Madson Silva Rosa 
Dourado 
76,15 
4º 
05 
Sanjay de Abreu 
75,20 
5º 
06 
Gerson Oliveira Garcia 
(Sub Judice) 
73,68 
6º 
07 
Sancle do Carmo Abreu 
71,92 
7º 
08 
Jeferson Tomaz Ramires 
71,10 
8º 
09 
Luiz Firmino dos Santos 
Xavier 
70,44 
9º 
10 
Hebert de Andrade 
Ferreira 
67,76 
10º 
11 
Gelson Araújo da Silva 
67,25 
11º 
CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA 
12 
Jammerson Benacon 
Alves 
66,87 
12º 
13 
Suzianne Costa Mendonça 
66,17 
13º 
14 
Evanildo Magalhães da 
Trindade 
64,27 
14º 
15 
Arthur da Silva Souza 
64,12 
15º 
16 
Angelo Verdes Costa (Sub 
Judice) 
62,83 
16º 
17 
Josue Santos de Souza 
62,42 
17º 
Protocolo 152419
<#E.G.B#152419#27#155595>
<#E.G.B#152419#27#155595/><#E.G.B#152427#27#155603>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 108/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de Placas: QZW-3G98, JXH-6071, JXH-2963, QZJ-4F54, 
PHM-2370, JWS-5751, PHB-2G67, NOZ-3181, QZP-7B54, OXM-6453, 
QZC-7G69, PHY-4329, PHS-4E92, QZA-6J57, QZW-8C74, JXG-3499, 
JWU-6874, JXY-8997, QZF-5H64, PHN-3143, PHL-0966, JXS-4951, 
QOZ-9H25, JXV-1056, QZA-0D52, NOP-1D87, JXO-5D91, NOP-4423, 
QZG-0A42, JXT-9147, QZJ-7J84, QZX-9F24, NBL-8570, NOO-5069, 
JXM-9814, PHC-6753, NOM-9906, QZM-0E85, PHK-5184, QZS-0E15, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO