DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
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NOR-0185, QZJ-0D34, OAD-2953, PHS-3819, JWW-8259, EUX-6H67, 
PHP-0F92, PHU-7I97, JWY-3038, PHY-8E66, JXW-9679, OXM-3467, 
PHB-7J45, NAL-3154, PHJ-2C18, OAE-8608, QZV-1A43, QZG-5E24, 
NOW-1J99, PHM-5424, NOM-7523, NOJ-9211, PHX-2J81, NOL-5113, 
QZY-0C36, OAN-4864, NOS-1848, NOR-8034, QZS-8A68, JWO-0102, 
NON-7553, OAI-2775, PHS-8848, PHL-1052, OAN-5862, QZD-7D99, 
JXD-7788, PHZ-6G65, QZB-2F14 facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 05 
de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152427#28#155603/>
Protocolo 152427
<#E.G.B#152429#28#155605>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 Nº 108/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHP-9E52, QZH-6J22, 
OAH-6H10, NOP-5C45, JXK-8221, LPA-7C09, QZK-4I49, JXF-6F47, 
JXA-1114, QZB-1G24, DDL-3417, QZV-8I74, QZP-8C26, OAB-3958, 
OAA-1785, OAB-1974, JXV-4904, QZZ-9E23, NOJ-9915, QZV-5C32, 
OAA-1D22, QZP-1F85, NPB-2103, QZH-2H01, OAM-7057, NOY-5I51, 
QZF-8J16, PHG-6001, JXS-8151, OAM-9635, NON-8452, QZV-4D43, 
JXQ-9G98, QZW-5I02, PHD-9900, NOU-7485, JWO-7052, PHY-7C26, 
QZZ-9A08, QZT-8G37, JXT-7261, PHV-2H33, OAG-2054, OAF-0437, 
QZM-8E83, QZV-6B94, NOU-4338, QZS-8H54, JWW-2428, NOQ-2746, 
JXO-9191, PHD-1H58, OAA-3372, JXM-9989, QZE-7G05, PHM-1065, 
JXO-9413, NPA-8327, JXL-0414, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 05 de 
outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152429#28#155605/>
Protocolo 152429
<#E.G.B#152395#28#155569>
RESENHA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 008/2023 - DP/DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - 
DETRAN/AM,entidade autárquica da Administração Indireta do Estado 
do Amazonas, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da 
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 611, de 24 de maio de 2016, 
e alterações, que regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que 
regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores 
terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 
de janeiro de 1998, e dá outras providências, ainda nos termos do artigo 
126 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB 
e dá outras providências, e do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, 
o Edital de Chamamento para CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica 
(s) dedicada (s) exclusivamente ao ramo de atividades relacionadas a 
desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem, recuperação 
de peças, bem como a comercialização de peças usadas, oriundas do 
processo de reposição e recuperação peças e desmontagem de veículos no 
âmbito do Estado do Amazonas, tudo em conformidade com a PORTARIA 
NORMATIVA N. 008/2023/DETRAN/AM, bem como a legislação de 
regência.DOCUMENTAÇÃO: A íntegra da PORTARIA NORMATIVA N. 
008/2023/DETRAN/AM, que dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) 
jurídica (s) dedicada (s) exclusivamente ao ramo de atividades relacionadas 
a 
desmontagem 
de 
veículos 
automotores 
terrestres, 
reciclagem, 
recuperação de peças, bem como a comercialização de peças usadas, 
oriundas do processo de reposição e recuperação peças e desmontagem 
de veículos no âmbito do Estado do Amazonas, acompanhada de seus 
anexos, está disponível para acesso no endereço eletrônico www.detran.
am.gov.br, na aba “Portaria Normativa 2023”.PERÍODO DE ENTREGA DE 
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: o credenciamento deverá 
ser realizado, exclusivamente, por intermédio do endereço eletrônico “http://
www.detran.am.gov.br “, no campo “ Credenciamento para Desmonte”.
PARA 
DÚVIDAS 
E 
ESCLARECIMENTOS: 
detran@detran.am.gov.
br.GABINETE DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152395#28#155569/>
Protocolo 152395
<#E.G.B#152396#28#155570>
RESENHA DA PORTARIA Nº 715/2023-DETRAN/AM/DA/DP
DESIGNA instrutores para ministrarem cursos para condutores de 
veículos automotores e mototaxista. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, 
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº 880/2023-CRT-DT/
DETRAN/AM, de 02/10/2023, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 01/09/2023 à 30/09/2023. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 01/09/2023 à 30/09/2023. HORAS TRABALHADAS: FRANCISCA 
DIVA F. DE CASTRO-110H/T. 02- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 40H/T. 
03- LUCIMAYRE ALVES CARVALHO - 10H/T. 04- MARIA IVANEIDE 
MARQUES VITA- 76H/T. 05- MARIA TELMA DE LEMOS SOARES - 19H/T. 
06- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 15H/T. 07- ROSA RODRIGUES PIRES- 
45H/T. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de outubro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#152396#28#155570/>
Protocolo 152396
<#E.G.B#152398#28#155572>
RESENHA DA PORTARIA Nº 714/2023- DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 
19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código 
de Trânsito Brasileiro - CTB, e, CONSIDERANDO o teor do memorando 
nº 221/2023- GC-DETRAN-AM, de 03/10/2023, da Comissão Organizadora 
do Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas 
trabalhadas pelos instrutores, no período de 10/08 a 30/09/2023, referente 
ao Curso Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para 
Mototaxista, e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados 
no município de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de CNH, 
Curso de Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de Formação 
para Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Examinador de 
Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de Identificação Veicular 
e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para Instrutores, Coordenadores 
de Cursos, para o apoio no referido Cursos, os abaixo relacionados, como 
pagamento por hora aula trabalhada: Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, 
Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A, Graduação 45H/A e Apoio de sala 
de Aula 30H/A. Cursos realizados no período de 10/08 a 30/09/2023.
INSTRUTORES: 1- ADRIANA BRAGA ROCHA (Coordenadora de Curso) 60 
H/A- Pós-Graduação Lato Sensu. 2- ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 
60 H/A - Pós-Graduação Lato Sensu. 3- ANDREZA VIEIRA FERREIRA - 60 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO