DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do arts.155, 163 e 
164, inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o 
fornecimento do MEDICAMENTO MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO, 
pela empresa a PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTACAO 
EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES 
LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 07.453.785/0003-69;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais);
À consideração da Diretor Presidente, em exercício da Fundação 
Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 05 de outubro de 2023.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE DE ONCOLOGIA, em exercício, em Manaus, 05 de outubro de 
2023..
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#152492#32#155669/>
Protocolo 152492
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#152413#32#155589>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 29.813,85. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da 
Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001775/2023-53 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152413#32#155589/>
Protocolo 152413
<#E.G.B#152414#32#155590>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Benjamin Constant-AM. 
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.739,20. Bens patrimoniais 
para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da 
Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001776/2023-62 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
David Nunes Bemerguy, pelo Município de Benjamin Constant.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152414#32#155590/>
Protocolo 152414
<#E.G.B#152430#32#155606>
RESENHA Nº 112/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de departamento 
AD1/FVS-RCP. 02.ANGELA DESIREE C. SANTOS DA SILVA/Enfermeiro/
Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 
a 21/10/2023. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas 
de vacinação junto com a equipe do ministério da saúde em parceria com 
o ministério da saúde do peru, secretaria estadual de saúde, fundação 
de vigilância em saúde-Dr. Rosemary Costa Pinto, secretaria de saúde 
indígena e secretaria municipal de saúde do município de Tabatinga/AM. 
03.KENNETH RAMOS ALVES/Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: 
Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 17 de 20/10/2023. Objetivo: Participar 
da Oficina de sensibilização para profissionais de saúde, para identificação 
de casos de câncer relacionado ao trabalho nos municípios do Amazonas 
em Manaus/AM, no período de 16 a 20 de outubro de 2023. 04.LUCIVANE 
SOUSA LOPES/Ag de Endemias/FVS-RCP. 05.SAULYANE NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/
Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Manaus, de 04 a 07/12/2023. Objetivo: 
Realizar monitoramento do serviço de hemoterapia, localizado no 
hospital regional do município de Urucará/AM, para cumprimento de meta 
estabelecida pela ANVISA. 06.MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro/
FVS-AM. 07.RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Ag Administrativo/FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/
Cruzeiro do Sul/Manaus, de 26/11 a 09/12/2023. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária no serviço de segurança do paciente nos hospitais regionais dos 
municípios de Guajará/AM e Ipixuna/AM, com aplicações de roteiros de 
inspeção, especifico no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA. 
08.SWAMY DA SILVA GAMA/Téc. de Patologia Clínica/FVS-RCP/LACEN. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 05 a 07/10/2023. Objetivo: 
Realizar coleta de amostras de agua para consumo humano, conforme 
protocolo institucional de rotina de monitoramento em estruturas do sistema 
de abastecimento de agua no município de Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 04 de Outubro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#152430#32#155606/>
Protocolo 152430
<#E.G.B#152495#32#155673>
PORTARIA N° 128/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e 
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 
2017 e PRT N° 047/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 
14 de agosto de 2018.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade aos servidores abaixo 
relacionados, pelo período correspondente a quatro meses, a contar de 
01.09.2023.
R$: 500,00: A.B.F.N. - 73580694200, A.C.R.D.S. - 27520633268, C.J.T.C.B. 
- 76871983287, C.A.S.A. - 33565015268, C.S.D.N. - 66068711234, C.S.D.C. 
- 28443705272, E.C.S.R.D.A. - 33671826215, E.X.D.M. - 34693050210, 
F.D.S.M. - 43872484249, F.R.D.S.V.F. - 68236484220, G.B.D.O. - 
62658786204, I.C.M.D.S. - 21506566200, I.C.R.R. - 64131319268, I.P.S. - 
32079923234, J.F.N. - 51619300206, J.D.J.D.L. - 12994960249, J.F.M.D.S.F. 
- 19367104200, J.S.D.C. - 51317575253, M.E.D.S. - 65439872272, 
M.M.D.M.F. - 66539994249, M.P.B.M. - 57447845272, M.A.C.V. - 
18854893234, M.D.L.C.D.S. - 43934617204, M.J.C.P. - 36854077249, 
M.R.V.D.S. - 20029896215, M.P.D.S. - 77381939215, N.O.D.N. - 
61592420249, R.D.J.A.M. - 41326881272, R.Â.L.C. - 56562926220, 
R.N.D.G. - 63623501204, R.T.F. - 34343520234, R.V.D.S. - 74612409272, 
S.P.T. - 51766221220, S.P.C. - 34510460244
R$: 700,00: A.L.P.F. - 69324280244, A.P.B. - 16019997200, A.D.S.C. - 
57182728249, A.D.S.B. - 76929728268, A.C.D.A. - 64474569253, A.C.G. 
- 18258930206, A.S.F. - 52442489287, A.K.A.D.S. - 83859543253, 
A.M.A.B.D.S. - 38494507249, A.F.D.S. - 59409606268, A.P.D.F. - 
12833835272, A.B.D.S. - 63869438215, B.B.F. - 66436346287, C.R.C.D.S. 
- 59624019215, D.A.D.C. - 43575544204, D.P.D.S. - 71102744204, 
E.C.L.D.M. - 52555763287, E.R.D.O. - 72851465287, E.M.M. - 71723471291, 
E.O.D.S. - 65691008234, E.S.D.G. - 31017886253, E.D.S.V. - 44151861220, 
E.S.S.A. - 78911966215, E.E.D.S.L. - 27303594272, E.K.B.D.O. - 
49384775215, E.L.D.S. - 32046499204, E.S.M.D.S. - 55887791268, 
F.D.C.P. - 75955644253, F.A.P.D.C. - 19396481220, F.D.A.B.D.S. - 
61224057287, F.E.C.J. - 33556806215, G.D.S.M. - 73337277268, G.B.D.F. 
- 73364738220, G.D.S.O. - 33663971287, G.D.C.M. - 44122560225, 
H.J.S.D.M. - 41724933272, I.D.D.S. - 441144869204, I.M.S. - 49413686220, 
J.G.D.S. - 60146010230, J.S.D.A. - 85118354234, J.P.J. - 12629979253, 
J.A.D.N. - 05264618291, J.I.D.S. - 56080611287, J.O.C. - 41710436204, 
L.A.F.D.Q. - 96221909287, L.G.S. - 51378221249, L.B.C. - 58870881253, 
L.M.D.S. - 16094735234, M.J.A.F.B. - 33750629234, M.S.D.S. - 
43572324220, M.A.F.B.F. - 18802680272, M.A.L.B. - 29076145253, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO