DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
34
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 284/2022. 
Processo: 01.02.016301.003128/2022-82-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 
e Kelson Mota Teixeira de Oliveira, de CPF n. º ***. ***. ***-49. Objeto: A 
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 284/2022, no 
período de 08/10/2023 a 08/04/2024.
 Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152407#34#155582/>
Protocolo 152407
<#E.G.B#152417#34#155593>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º  407/2023. 
Processo: 01.02.016301.004317/2023-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, 
de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Juliane Corrêa Glória, de CPF n.º 
***.***.***-84. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 
anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001275, emitida em 
12/09/2023, no valor de: R$ 49.325,00 (quarenta e nove mil, trezentos e 
vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152417#34#155593/>
Protocolo 152417
<#E.G.B#152420#34#155596>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 413/2023. 
Processo: 01.02.016301.004304/2023-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e Camila Cherem Ribas, de CPF n.º ***.***.***-06. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital 
n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001335, emitida em 
13/09/2023, no valor de: R$ 109.746,00 (cento e nove mil, setecentos e 
quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152420#34#155596/>
Protocolo 152420
<#E.G.B#152486#34#155663>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 096/2022. 
Processo: 01.02.016301.003392/2021-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Edson Júnior do Carmo, de CPF n.º ***.***.***-84. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 096/2022, no período de 
14/12/2023 a 14/06/2024. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152486#34#155663/>
Protocolo 152486
<#E.G.B#152490#34#155667>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 412/2023. Processo: 
01.02.016301.004340/2023-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Neusa Hamada, de CPF n.º ***.***.***-35. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001328, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 110.000,00 (cento 
e dez mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da 
assinatura do Termo. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152490#34#155667/>
Protocolo 152490
<#E.G.B#152496#34#155672>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º  402/2023. Processo: 
01.02.016301.004313/2023-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Içamira Costa 
Nogueira, de CPF n. º ***. ***. ***-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001336, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da 
assinatura do Termo.
 Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152496#34#155672/>
Protocolo 152496
<#E.G.B#152498#34#155675>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º  411/2023. Processo: 
01.02.016301.004305/2023-29- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristina 
Gomes da Silva, de CPF n.º ***.***.***-05. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001334, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 79.878,00 (setenta 
e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152498#34#155675/>
Protocolo 152498
<#E.G.B#152505#34#155682>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º  415/2023. Processo: 
01.02.016301.004307/2023-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabrício 
Beggiato Baccaro, de CPF n. º ***. ***. ***-64. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001329, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 105.980,00 (cento 
e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. 
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152505#34#155682/>
Protocolo 152505
<#E.G.B#152508#34#155685>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO