DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023
36
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. DATA DA 
ASSINATURA: 29.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e MARÉ TELECOMUNICAÇÕES - REGINALDO FERREIRA BATISTA 
57652937272. OBJETO: promover a supressão de valores no percentual 
de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, nos termos do 
artigo 65, §1º da Lei n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 8.490,00 (oito mil, 
quatrocentos e noventa reais). DESPESAS: Unidade Gestora-13301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-33903958, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n.20223NE0001089, em 29/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152446#36#155622/>
Protocolo 152446
<#E.G.B#152449#36#155625>
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023. DATA DA 
ASSINATURA: 29.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
E MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS 
LTDA - TUCUXI RADIO TAXI. OBJETO: promover a supressão de valores 
no percentual de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, nos 
termos do artigo 65, §1º da Lei n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 61.593,18 
(sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). 
DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-33903973, tendo sido emitido 
a Nota de Empenho 2023NE0001083 em 29.09.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#152449#36#155625/>
Protocolo 152449
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#152487#36#155664>
EXTRATO 80/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE SUBMISSION 
FIGHT, JIU SUBMISSION WRESTLING, GRAPPLING, PRO-AM OF 
GRAPPLING, JIU-JITSU SEM PANO, JIU-JITSU ESPORTIVO, JIU-JITSU 
SEM QUIMONO, ABU DHABI, LUTA MARAJOARA DO AMAZONAS, NOGI, 
BEACH WRESTLING E LUTA LIVRE ESPORTIVA-FASUB. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução 
do projeto “Formando Campeões”, cujo objeto é apoiar projetos sociais que 
desenvolvam ações esportiva na modalidade Luta Livre e Jiu-Jitsu, visando 
a inclusão da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social, 
contribuindo na construção e no exercício da cidadania em Manaus/AM, 
na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta 
no processo administrativo nº. 01.02.028302.001098/2023-20. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em atendimento a Emenda 
Parlamentar n.º 028/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado 
Péricles. VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de 
sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária, por 
período de 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E. nº 
2023NE0000409, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 
20/09/2023.
Manaus, 29 de setembro de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#152487#36#155664/>
Protocolo 152487
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#152455#36#155631>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003295/2023-44, de 19/9/2023.
Autoriza em 27/9/2023, a dispensa do empregado ALBERTO MÁRIO 
FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 1469-9, oriundo de Concurso 
Público PRODAM 2014, admitido em 1º/9/2017, cargo de ANALISTA DE TI 
220H, função de ANALISTA DE REDE 220H, efetivada em 19/9/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 5 de outubro de 2023.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#152455#36#155631/>
Protocolo 152455
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#152456#36#155632>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 014/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES PURA, (CNPJ 
n. 08.109.700/0001-20).
OBJETO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022, cujo objeto 
consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria 
contábil, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR 
por 06 (seis) meses, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002677/2023-75.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 07/10/2023.
VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903501, 
Fonte: 
1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000823.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#152456#36#155632/>
Protocolo 152456
<#E.G.B#152507#36#155684>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO 
DE VALOR AO CONTRATO Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a empresa RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 
04.614.277/0001-65).
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência e alterar o quantitativo de horas previstas na contratação, 
reduzindo em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade atual, 
diminuindo o valor global do ajuste em R$ 4.728.000,00 (quatro milhões 
setecentos e vinte e oito mil reais), conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002645/2023-70.
VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 29/09/2023 até 28/09/2024.
VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), 
totalizando o novo valor global de R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões cento 
e oitenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2678.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903309, 
Fonte: 
1.500.1000 e Nota de Empenho: 2023NE0000807.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#152507#36#155684/>
Protocolo 152507
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO