DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de outubro de 2023 35
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 418/2023. Processo:
01.02.016301.004306/2023-73- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elis Dionisio da
Silva, de CPF n.º ***.***.***-38. Objeto: concessão de recursos financeiros,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal
- FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0001348, emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 79.700,00 (setenta
e nove mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da assinatura do Termo.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152508#35#155685/>
Protocolo 152508
<#E.G.B#152511#35#155688>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 409/2023. Processo:
01.02.016301.004190/2023-72-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ingo Daniel
Wahnfried, de CPF n. º ***.***.***-86. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0001332, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 79.984,00 (setenta
e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152511#35#155688/>
Protocolo 152511
<#E.G.B#152513#35#155690>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 392/2023. Processo:
01.02.016301.004229/2023-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Henrique
Frota Cavalcanti, de CPF n.º ***.***.***-50. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada
FAP/CNPq n.º 003/2022 - Programa de Apoio à Fixação de Jovens
Doutores no Brasil. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2106.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001277, emitida em
12/09/2023, no valor de R$ 40.299,00 (quarenta mil, duzentos e noventa
e nove reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
assinatura do Termo.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152513#35#155690/>
Protocolo 152513
<#E.G.B#152514#35#155691>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2022.
Processo: 01.02.016301.003013/2022-98-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60
e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n.º ***.***.***-15. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 255/2022, no
período de 15/10/2023 a 15/04/2024.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152514#35#155691/>
Protocolo 152514
<#E.G.B#152516#35#155693>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 378/2021.
Processo: 01.02.016301.003295/2021-42-FAPEAM. Data de Assinatura:
05/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60
e Wilson Roberto Spironello, de CPF n. º ***.***.***-49. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 378/2021, no período de
09/12/2023 a 09/03/2024.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152516#35#155693/>
Protocolo 152516
<#E.G.B#152517#35#155694>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2020.
Processo: 01.02.016301.004102/2023-32 - FAPEAM. Data da assinatura:
05/10/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71,
e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ n.º
04.164.794/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 003/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.
Valor: R$ 106.465,73 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33913963, Fonte:
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001381, emitida em
26/09/2023, no valor de R$ 4.436,09 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e nove centavos).
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152517#35#155694/>
Protocolo 152517
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#152443#35#155619>
PORTARIA Nº. 2462/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1095/2023
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N°
2023.T.07969EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 0072/2023, publicada no D.O.E. de 02 de fevereiro de 2023, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SILVIA JANE PONTES
CRUZ, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’,
Matrícula nº.132.346-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais
e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo o
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24
(trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de
acordo com o artigo 1º, inciso IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860 de 12 de
dezembro de 2003. totalizando seus proventos no valor de R$ 3.108,50 (três
mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), mensais.
Manaus, 05 de outubro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152443#35#155619/>
Protocolo 152443
<#E.G.B#152446#35#155622>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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