DOEAM 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.082 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
05
out/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#152390#1#155563>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 58/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 04/10/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.06.2023 
a 30.06.2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 18.852 emitida 
em 21/07/2023, no valor de R$ 40.258,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000307/2023-03-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4055/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 27 de setembro de 2023. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#152390#1#155563/>
Protocolo 152390
Empresas Privadas
<#E.G.B#152164#1#155336>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - SE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 286/99-12, que autoriza o funcionamento de 
uma Subestação de Energia Elétrica de Presidente Figueiredo, abaixadora 
230/13.8 kV, localizada na Rodovia AM 240 (Estrada de Balbina), km 12, 
Município de Presidente Figueiredo - AM, para Distribuição de Energia 
Elétrica, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#152164#1#155336/>
Protocolo 152164
<#E.G.B#152196#1#155369>
INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 
CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. 
Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650, 
de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 185 
(cento e oitenta e cinco) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária 
a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023, na sede do Igoam situada 
na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 
19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em 
condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e 
em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem 
sobre a seguinte:
 
ORDEM DO DIA:
 
1- Ingresso/saída de sócios do quadro societário;
Manaus, 04 de outubro de 2023.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor Presidente
<#E.G.B#152196#1#155369/>
Protocolo 152196
<#E.G.B#152378#1#155551>
 CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e 
Adultos - Setembro/Outubro de 2023: Unidade Djalma Batista: Adélia 
Dafine Da Silva E Silva; Aline Cavalcante Barbosa; Ana Beatriz De Barros 
Arouche; Beatriz Réges Pinho; Daiana Prata Alfaia; Daniella Rúbiah 
Ataíde Paixão De Lima; Davi Gomes Santana; Débora Líbia Dos Santos 
Rodrigues; Débora Ramires Da Silva; Douglas Menezes Jorge; Elenilson 
Pereira Lacerda; Eliane Raposo Marques; Emanuelly Hadassa Carneiro 
Braga;Francisco Ramid Pereira De Souza; Gabriela Guimarães De Souza; 
Gustavo Cabral Noronha; Hélio Carneiro De Pontes E Souza; Izaias De 
Holanda Cavalcanti Neto; Jorge Ney Nogueira Da Silva Neto; José Rubens 
Da Silva Cunha Júnior; Julio Cesar Ribeiro Dos Passos Filho; Karoliny Diniz 
De Carvalho; Keity Alfaia Teixeira; Louinel Pierre Fils; Lucas Samuel Claudio 
Souza; Luciane Nunes Batista Dos Santos; Luiz Eduardo De Souza Soares; 
Michelle Gato Cavalcante; Murilo Henrique Amorim De Freitas; Oriana 
Magarita Garreta Infante; Rozivaldo Nunes Dos Santos; Suenny De Oliveira 
Araújo; Thaíssa Fonseca Do Nascimento. Unidade São José: Adna Taís 
Savino de Almeida; Alexandra dos Santos Almeida; Ana Carolina Magno 
da Encarnação; Bianca Mesquita Silva; Daniele Silene Lacerda de Oliveira; 
Elza Maria da Silva Pinto; Érick Thiago Pereira Cardoso; Ewerson Paulo 
da Silva Nascimento; Ewerton Moreira de Assis; Fernando Luiz Marrugo 
Jimenez Júnior; Lariane Carvalho Barroso; Lilian Raquel da Silva Moura; 
Marcelo Passos Monteiro; Maysa Mota de Carvalho; Natanael Monteiro da 
Costa; Pedro Henrique Bezerra da Silva; Rafael Sousa Almeida; Renata 
Peixoto Guimarães; Roney Lago de Oliveira. Publicação Especial/Unidade 
Djalma Batista: Breno Aguiar Alvarenga; Daniel Serrulha Castro; Gabriela 
Ferreira Motta; Israel Saldanha Buzaglo (2ª via com retificação de nome).
Manaus, 04 de outubro de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#152378#1#155551/>
Protocolo 152378
<#E.G.B#152401#1#155576>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 41/2023/
CPL, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de São Paulo de Olivença/AM, torna público a abertura do Pregão 
Presencial-SRP n.º 41/2023/CPL, objeto: aquisição de filtros biológicos, data 
do certame: 19/10/2023, horário: 10:00hs, local na Rua Getúlio Vargas, nº 
1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600.000, retirada do edital 
e Termo de Referência no e-mail: cpl.spoam@gmail.com e no endereço 
acima em horário de expediente, São Paulo de Olivença/Am, 05/10/2023.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da CPL/PMSPO
<#E.G.B#152401#1#155576/>
Protocolo 152401
<#E.G.B#152435#1#155611>
RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N° 157/2015
RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, torna 
público que recebeu da SEMMAS a (o) LMO n° 157/2015 sob o protocolo 
n° AMA2300000458, que autoriza a Atividade Comércio, com a finalidade 
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos 
alimentícios - supermercados. Com validade 31 de maio de 2026, sito a Av. 
Nossa Senhora da conceição, nº 1326 - Jorge Teixeira, Cidade de Deus 
- Manaus/AM.
<#E.G.B#152435#1#155611/>
Protocolo 152435
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO