DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 672/2023 ACOPIARA-CE. 30 DE SETEMBRO
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM
COMISSÃO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 672/2023 ACOPIARA-CE. 30 DE SETEMBRO
DE 2023.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão,
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.

RESOLVE:

Art.
1º
-
EXONERAR
o
Sr.
JONATHAS
PINHO
CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade RG nº 2002029228368, inscrito no CPF sob o nº
018.057.603-86, do cargo em comissão, PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 30 de
Setembro de 2023.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:8AC14B96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA
JOVEM APRENDIZ

PORTARIA Nº 51/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a criação e nomeação da comissão para
o acompanhamento, avaliação e monitoramento do
Programa Municipal Jovem Aprendiz.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Considerando, a Lei Federal 10.097/2000;
Considerando, a Lei Municipal, nº 223/2023, de 22 de agosto de 2023.

Art. 1º. Fica criado e nomeada a Comissão para o acompanhamento,
avaliação e monitoramento do Programa Municipal Jovem Aprendiz
no âmbito do município de AIUABA.

Art. 2º. A Comissão terá a seguinte composição:
I. Maria Gerúsia Feitosa Moraes Andrade – Secretaria de
Desenvolvimento e Empreendedorismo
II. Antonio Kelson Mota – Núcleo Selo Unicef
III. Jonas Morais Souza – Centro de Referência e Assistência Social
Parágrafo único: São atribuições da Comissão, o acompanhamento, a
avaliação e o monitoramento do Programa Municipal Jovem
Aprendiz, podendo esta criar outros instrumentos para apoiar o
processo de desenvolvimento das atividades.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação.